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Nº: 1310/2017 Data: 20/03/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1310-2017 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Descrição: LEI N. 1310-2017 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1309/2017 Data: 14/02/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1309-2017 - CREDITO ESPECIAL GABINETE DO PREFEITO 2017 Descrição: LEI N. 1309-2017 - CREDITO ESPECIAL GABINETE DO PREFEITO 2017	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1308/2017 Data: 14/02/2017 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1308-2017 - CREDITO ESPECIAL SAUDE 2017 Descrição: LEI N. 1308-2017 - CREDITO ESPECIAL SAUDE 2017	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 27/01/2017 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1307-2017 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 19/12/2016 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.295/2016 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT, E DÁ OUT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 19/12/2016 Categoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1293, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação Data: 19/12/2016 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.292/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. “INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRIN Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 16 vezes
Nº: Sem Informação Data: 19/12/2016 Categoria: Geral	Titulo: LEI N. 1.291/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação Data: 19/12/2016 Categoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.290/2016 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.172/2015, DE 07 DE ABRIL DE 2015, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação Data: 19/12/2016 Categoria: Geral	Titulo: LEI N. 1.289/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências” Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: Nenhuma vez

Nº: 1310/2017

Data: 20/03/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1310-2017 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Descrição: LEI N. 1310-2017 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

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Nº: 1309/2017

Data: 14/02/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1309-2017 - CREDITO ESPECIAL GABINETE DO PREFEITO 2017

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Nº: 1308/2017

Data: 14/02/2017

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1308-2017 - CREDITO ESPECIAL SAUDE 2017

Descrição: LEI N. 1308-2017 - CREDITO ESPECIAL SAUDE 2017

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Nº: Sem Informação

Data: 27/01/2017

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1307-2017 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

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Nº: Sem Informação

Data: 19/12/2016

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.295/2016 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2016. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT, E DÁ OUT

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Nº: Sem Informação

Data: 19/12/2016

Categoria: Geral

Titulo: LEI N.º 1293, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: Sem Informação

Data: 19/12/2016

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº. 1.292/2016 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016. “INSTITUI A COBRANÇA DE TAXA DE SERVIÇOS SOBRE ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRIN

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Nº: Sem Informação

Data: 19/12/2016

Categoria: Geral

Titulo: LEI N. 1.291/2016, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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Nº: Sem Informação

Data: 19/12/2016

Categoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.290/2016 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016. “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.172/2015, DE 07 DE ABRIL DE 2015, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.

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Nº: Sem Informação

Data: 19/12/2016

Categoria: Geral

Titulo: LEI N. 1.289/2016, DE 01 DE SETEMBRO DE 2016. “Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”

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