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Nº: 1.584/2023 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N.º 1.584, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. Descrição: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade para o exercício de 2023”.	Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 1.583/2023 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1.583, DE 04 DE JANEIRO DE 2023. Descrição: “Altera a Lei 601, de 13 de dezembro de 2001, e dá outras providências.	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.582/2022 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.582, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Descrição: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA OUTORGADA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO – SANEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.581/2022 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.581, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Descrição: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO OS DIREITOS POSSESSÓRIOS DE IMÓVEL E POSTERIOR DOAÇÃO PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO SEDE DA POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.580/2022 Data: 07/02/2023 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº 1.580, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022. Descrição: Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA 2022/2025 e no Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2023 e dá outras providências.	Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 1579/2022 Data: 15/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI N. 1.579, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022. Descrição: “QUE INCLUI O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA DE TEREZA DE BENGUELA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE”.	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1578/2022 Data: 15/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1.578/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1577/2022 Data: 15/12/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.577, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022. Descrição: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DE HORAS EXCEDENTES AOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Baixar Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1576/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.576, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022. Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1575/2022 Data: 24/11/2022 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI Nº. 1.575, DE 24 OUTUBRO DE 2022. Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.556/2022, AO QUE SE REFERE AOS LIMITES DE IMÓVEL DOADO PARA CRIAÇÃO DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Baixar Baixado: 1 vez

Primeira
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Última

Nº: 1.584/2023

Data: 07/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N.º 1.584, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

Descrição: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade para o exercício de 2023”.

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Nº: 1.583/2023

Data: 07/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1.583, DE 04 DE JANEIRO DE 2023.

Descrição: “Altera a Lei 601, de 13 de dezembro de 2001, e dá outras providências.

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Nº: 1.582/2022

Data: 07/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº. 1.582, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Descrição: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER IMÓVEL QUE ESPECIFICA, ATRAVÉS DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA OUTORGADA PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO – SANEMAT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1.581/2022

Data: 07/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.581, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Descrição: “AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO OS DIREITOS POSSESSÓRIOS DE IMÓVEL E POSTERIOR DOAÇÃO PARA O ESTADO DE MATO GROSSO, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO SEDE DA POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1.580/2022

Data: 07/02/2023

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº 1.580, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

Descrição: Dispõe sobre a inclusão de ação no PPA 2022/2025 e no Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2023 e dá outras providências.

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Nº: 1579/2022

Data: 15/12/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI N. 1.579, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022.

Descrição: “QUE INCLUI O DIA 25 DE JULHO COMO O DIA DE TEREZA DE BENGUELA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE”.

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Nº: 1578/2022

Data: 15/12/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1.578/2022, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E CONCEDER CESTAS NATALINAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1577/2022

Data: 15/12/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº. 1.577, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

Descrição: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR O LANÇAMENTO E PAGAMENTO DE HORAS EXCEDENTES AOS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1576/2022

Data: 24/11/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº. 1.576, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.

Descrição: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COOPERAÇÃO COM ASSOCIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Nº: 1575/2022

Data: 24/11/2022

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI Nº. 1.575, DE 24 OUTUBRO DE 2022.

Descrição: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.556/2022, AO QUE SE REFERE AOS LIMITES DE IMÓVEL DOADO PARA CRIAÇÃO DE RUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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