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Nº: 1573/2022
Data: 12/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1573-2022 - Dispõe sobre Convênio com Sindicato Rural- REPASSE EXPOCLARA
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1573-2022 - Dispõe sobre Convênio com Sindicato Rural- REPASSE EXPOCLARA
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Nº: 1572/2022
Data: 12/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1572-2022 - CREDITO ADICIONAL E ESPECIAL SUPERAVIT SOCIAL ESTADO 2022 - VILA BELA
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1572-2022 - CREDITO ADICIONAL E ESPECIAL SUPERAVIT SOCIAL ESTADO 2022 - VILA BELA
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Nº: 1571/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1571-2022 - Dispõe sobre nomenclatura de ruas
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1571-2022 - Dispõe sobre nomenclatura de ruas
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Nº: 1570/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1570-2022 - Autoriza destinação de recurso para o pagamento de premiação e apoio as atividades desportivas
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1570-2022 - Autoriza destinação de recurso para o pagamento de premiação e apoio as atividades desportivas
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Nº: 1569/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1569-2022 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR LINHA DE CRÉDITO FINISA
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1569-2022 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR LINHA DE CRÉDITO FINISA
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Nº: 1568/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1568-2022 - Inclusão PPA e LDO - Escola Quilombola
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1568-2022 - Inclusão PPA e LDO - Escola Quilombola
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Nº: 1567/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1567-2022 - PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - Escola Quilombola
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1567-2022 - PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - Escola Quilombola
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Nº: 1566/2022
Data: 20/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1566-2022 - AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO COM UNEMAT
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1566-2022 - AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO COM UNEMAT
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Nº: 1565/2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1565-2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Royalties
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1565-2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Royalties
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Nº: 1564/2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1564-2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.378-2018 PARA MAJORAR O VALOR REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DAS TRADICIONAISIRMANDADES PARA REALIZAÇÃO DA FESTANÇA
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1564-2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.378-2018 PARA MAJORAR O VALOR REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DAS TRADICIONAISIRMANDADES PARA REALIZAÇÃO DA FESTANÇA
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Nº: 1573/2022
Data: 12/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1573-2022 - Dispõe sobre Convênio com Sindicato Rural- REPASSE EXPOCLARA
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1573-2022 - Dispõe sobre Convênio com Sindicato Rural- REPASSE EXPOCLARA
Nº: 1572/2022
Data: 12/07/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1572-2022 - CREDITO ADICIONAL E ESPECIAL SUPERAVIT SOCIAL ESTADO 2022 - VILA BELA
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1572-2022 - CREDITO ADICIONAL E ESPECIAL SUPERAVIT SOCIAL ESTADO 2022 - VILA BELA
Nº: 1571/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1571-2022 - Dispõe sobre nomenclatura de ruas
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1571-2022 - Dispõe sobre nomenclatura de ruas
Nº: 1570/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1570-2022 - Autoriza destinação de recurso para o pagamento de premiação e apoio as atividades desportivas
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1570-2022 - Autoriza destinação de recurso para o pagamento de premiação e apoio as atividades desportivas
Nº: 1569/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1569-2022 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR LINHA DE CRÉDITO FINISA
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1569-2022 - AUTORIZA PODER EXECUTIVO A CONTRATAR E GARANTIR LINHA DE CRÉDITO FINISA
Nº: 1568/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1568-2022 - Inclusão PPA e LDO - Escola Quilombola
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1568-2022 - Inclusão PPA e LDO - Escola Quilombola
Nº: 1567/2022
Data: 22/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1567-2022 - PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - Escola Quilombola
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1567-2022 - PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL - Escola Quilombola
Nº: 1566/2022
Data: 20/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1566-2022 - AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO COM UNEMAT
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1566-2022 - AUTORIZA TERMO DE COOPERAÇÃO COM UNEMAT
Nº: 1565/2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1565-2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Royalties
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1565-2022 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Royalties
Nº: 1564/2022
Data: 02/06/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA N. 1564-2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.378-2018 PARA MAJORAR O VALOR REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DAS TRADICIONAISIRMANDADES PARA REALIZAÇÃO DA FESTANÇA
Descrição: LEI ORDINÁRIA N. 1564-2022 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.378-2018 PARA MAJORAR O VALOR REPASSADO À ASSOCIAÇÃO DAS TRADICIONAISIRMANDADES PARA REALIZAÇÃO DA FESTANÇA

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