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Nº: 1.734/2026 Data: 13/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.734/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.733/2026 Data: 06/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.733/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026 Descrição: Dispõe sobre a inclusão de Ações no PPA 2026/2029 e no Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2029 e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.732/2026 Data: 06/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.732/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026 Descrição: Fica revogado o inciso III do art. 8º da Lei Municipal nº 1.724 de 06 janeiro de 2026.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.731/2026 Data: 02/03/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.731/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026 Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2012 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.730/2026 Data: 13/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.730, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.729/2026 Data: 12/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.729/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Descrição: Ficam os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com atendimento ao público, localizados no município de Vila Bela Da Santíssima Trindade – MT, obrigados a disponibilizar, de forma gratuita, álcool etílico em gel 70% (setenta por cento) INPM ou outro sanitizante equivalente autorizado pela Anvisa para higienização das mãos de seus clientes, funcionários e frequentadores.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.728/2026 Data: 12/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.728/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.727/2026 Data: 12/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.727/2026, DE 12 FEVEREIRO DE 2026 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ASSOCIAÇÃO ÉTNICA CULTURAL CHIQUITANA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, NESTE ANO DE 2026.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 1.726/2026 Data: 12/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.726/2026, DE 12 FEVEREIRO DE 2026 Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA BATERIA DO CAPÃO NESTE ANO DE 2026.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 1.629/2023 Data: 24/02/2026 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LEI ORDINÁRIA N.º 1.629/2023, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Descrição: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade para o exercício de 2024.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes

Nº: 1.734/2026

Data: 13/03/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.734/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026

Descrição: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.733/2026

Data: 06/03/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.733/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026

Descrição: Dispõe sobre a inclusão de Ações no PPA 2026/2029 e no Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2029 e dá outras providências.

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Nº: 1.732/2026

Data: 06/03/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.732/2026, DE 06 DE MARÇO DE 2026

Descrição: Fica revogado o inciso III do art. 8º da Lei Municipal nº 1.724 de 06 janeiro de 2026.

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Nº: 1.731/2026

Data: 02/03/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.731/2026, DE 02 DE MARÇO DE 2026

Descrição: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2012 PARA ACRESCENTAR ATRIBUIÇÕES AOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Nº: 1.730/2026

Data: 13/02/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.730, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026

Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Nº: 1.729/2026

Data: 12/02/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.729/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Descrição: Ficam os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços com atendimento ao público, localizados no município de Vila Bela Da Santíssima Trindade – MT, obrigados a disponibilizar, de forma gratuita, álcool etílico em gel 70% (setenta por cento) INPM ou outro sanitizante equivalente autorizado pela Anvisa para higienização das mãos de seus clientes, funcionários e frequentadores.

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Nº: 1.728/2026

Data: 12/02/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.728/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026

Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

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Nº: 1.727/2026

Data: 12/02/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.727/2026, DE 12 FEVEREIRO DE 2026

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO À ASSOCIAÇÃO ÉTNICA CULTURAL CHIQUITANA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, NESTE ANO DE 2026.

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Nº: 1.726/2026

Data: 12/02/2026

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.726/2026, DE 12 FEVEREIRO DE 2026

Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AJUDA DE CUSTO AO BLOCO CARNAVALESCO UNIDOS DA BATERIA DO CAPÃO NESTE ANO DE 2026.

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