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Nº: 1.724/2026
Data: 06/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº.1.724/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.723/2026
Data: 06/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº.1.723/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Regulamenta a remição de foro dos imóveis foreiros do Município e a alienação em Regularização Fundiária Urbana (REURB).
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.722.2026
Data: 06/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.722/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: ANEXO UNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.722.2026- Institui a Política Municipal de Linguagem Simples e de Direito Visual.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.721/2026
Data: 06/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.721/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL CONGÓDROMO, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PARA “CENTRO CULTURAL CONGÓDROMO ASTROGILDA LEITE DE FRANÇA (IN MEMORIAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Baixado: 1 vez
Nº: 1.657/2024
Data: 11/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.657/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.720/2025
Data: 29/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.720, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição: ESTIMA  A RECEITA E FIXA  A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Baixado: 8 vezes
Nº: 1.719/2025
Data: 29/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.719, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.718/2025
Data: 29/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.718, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 4 vezes
Nº: 1.717/2025
Data: 16/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.717/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RITINHA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, COM O NOME DE ‘QUADRA POLIESPORTIVA WALTER DE PAULO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.716/2025
Data: 11/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.716/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.724/2026
Data: 06/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº.1.724/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.723/2026
Data: 06/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº.1.723/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Regulamenta a remição de foro dos imóveis foreiros do Município e a alienação em Regularização Fundiária Urbana (REURB).
Nº: 1.722.2026
Data: 06/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.722/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: ANEXO UNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.722.2026- Institui a Política Municipal de Linguagem Simples e de Direito Visual.
Nº: 1.721/2026
Data: 06/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.721/2026, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO CULTURAL CONGÓDROMO, NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE, PARA “CENTRO CULTURAL CONGÓDROMO ASTROGILDA LEITE DE FRANÇA (IN MEMORIAM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Nº: 1.657/2024
Data: 11/01/2026
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.657/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Descrição: Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Nº: 1.720/2025
Data: 29/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.720, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Descrição: ESTIMA  A RECEITA E FIXA  A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Nº: 1.719/2025
Data: 29/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.719, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Nº: 1.718/2025
Data: 29/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.718, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.717/2025
Data: 16/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.717/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RITINHA, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO, COM O NOME DE ‘QUADRA POLIESPORTIVA WALTER DE PAULO’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Nº: 1.716/2025
Data: 11/12/2025
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.716/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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