|
|
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.705/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional e Especial no Orçamento Programa de Vila Bela da Santíssima Trindade no exercício de 2025. |
|
|
|
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.704/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Estabelece normas para a concessão, aplicação e prestação de contas de adiantamentos de numerário no âmbito da Administração Pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, nos termos do art. 95 da Lei Federal nº 14.133/2021, e revoga a Lei Municipal nº 1.093/2013. |
|
|
|
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.703/2025, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, O DIA MUNICIPAL DA CAVALGADA DO PALMARITO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.702/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VERBA INDENIZATÓRIA E DIÁRIAS AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
|
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.701/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal à Associação dos Produtores Rurais da Grande Palmarito e dá outras providências. |
|
|
|
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.700/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar, por alienação, o imóvel registrado sob a inscrição imobiliária nº 01.01.001.036.065.000, à Defensoria Pública do Estado de Mato – Núcleo de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, e dá outras providências. |
|
|
|
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.699/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre alteração da Lei n°. 1438/2019, com redação dada pela Lei n°. 1.562/2022, para majorar o valor recebido a título de ajuda de custo a pacientes com doença renal crônica e dá outras providências. |
|
|
|
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº 1.698/2025, DE 24 DE JULHO DE 2025
Descrição: Altera o §1º do art. 2º da Lei Municipal nº 1.378, de 15 de maio de 2018, com redação dada pela Lei nº 1.689, de 22 de maio de 2025, para majorar o valor do repasse financeiro autorizado à Associação das Tradicionais Irmandades de Vila Bela da Santíssima Trindade no exercício de 2025.
|
|
|
|
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.697/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE O USO DE ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS DE SERVIÇO OFICIAIS DA PREFEITURA E DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
|
|
Titulo: LEI ORDINÁRIA Nº. 1.696/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Descrição: Dispõe sobre a inclusão de Ações no PPA 2022/2025 e no Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2025 e dá outras providências. |
|
Privacidade