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Data: 25/02/2012
Categoria: Geral
Titulo: Nº 978- 2012 - ALTERA LEI 870-2009 - AUTORIZA ISENÇÃO DE ITBI DE IMÓVEL- POLÔNIA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 16 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.029/2012 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de VILA BELA SS. TRINDADE para o Exercício de 2013.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.028/2012 “Altera a Lei nº. 1.000/2012, que determina as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.027/2012 “Altera os anexos da Lei 876/2009 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vila Bela da SS. Trindade para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.026/2012 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos de contribuição junto ao INSS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.025/2012
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.024/2012 “FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.023/2012 “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.022/2012 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Vila Bela da Santíssima Trindade – Mato Grosso e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.021/2012 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária.”
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Data: 25/02/2012
Categoria: Geral
Titulo: Nº 978- 2012 - ALTERA LEI 870-2009 - AUTORIZA ISENÇÃO DE ITBI DE IMÓVEL- POLÔNIA
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Data: 29/01/2012
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 1.029/2012 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de VILA BELA SS. TRINDADE para o Exercício de 2013.
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Data: 29/01/2012
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Titulo: LEI Nº 1.028/2012 “Altera a Lei nº. 1.000/2012, que determina as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013.”
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Data: 29/01/2012
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Titulo: LEI Nº 1.027/2012 “Altera os anexos da Lei 876/2009 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vila Bela da SS. Trindade para o quadriênio 2010-2013 e dá outras providências.”
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Data: 29/01/2012
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Titulo: LEI Nº 1.026/2012 “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos de contribuição junto ao INSS”.
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Data: 29/01/2012
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Titulo: LEI Nº 1.025/2012
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Titulo: LEI Nº 1.024/2012 “FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.023/2012 “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE PARA O QUADRIÊNIO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Titulo: LEI Nº 1.022/2012 “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Vila Bela da Santíssima Trindade – Mato Grosso e dá outras providências”
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Data: 29/01/2012
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Titulo: LEI Nº 1.021/2012 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), por anulação parcial de dotação orçamentária.”
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