Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 814- ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2.009-LOA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 23 vezes
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 813 - Autoriza participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social -PASH HABITAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 22 vezes
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 812-08- ALTERAÇÃO DA LEI 705-05-GESTÃO DEMOCRÁTICA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 30 vezes
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 811-2008-ALTERAÇÃO DA LEI 706-05
Descrição: Sem Informação
Baixado: 30 vezes
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 810 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PRESIDIÁRIOS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 27 vezes
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 809 - CONSIDERA O KM 08 ÁREA URBANA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 28 vezes
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 808- ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PISCINA SEMI-OLIMPICA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 18 vezes
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 807 -ALTERA ALÍQUOTA DO PREVILA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 18 vezes
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 806 - AUTORIZA PREFEITO AUSENTAR DO ESTADO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 17 vezes
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 805-2008 - CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO KILOA CONGO
Descrição: Sem Informação
Baixado: 22 vezes
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 814- ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA 2.009-LOA
Descrição: Sem Informação
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 813 - Autoriza participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social -PASH HABITAÇÃO
Descrição: Sem Informação
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 812-08- ALTERAÇÃO DA LEI 705-05-GESTÃO DEMOCRÁTICA
Descrição: Sem Informação
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 811-2008-ALTERAÇÃO DA LEI 706-05
Descrição: Sem Informação
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 810 - DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PRESIDIÁRIOS
Descrição: Sem Informação
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 809 - CONSIDERA O KM 08 ÁREA URBANA
Descrição: Sem Informação
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 808- ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PISCINA SEMI-OLIMPICA
Descrição: Sem Informação
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 807 -ALTERA ALÍQUOTA DO PREVILA
Descrição: Sem Informação
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 806 - AUTORIZA PREFEITO AUSENTAR DO ESTADO
Descrição: Sem Informação
Data: 25/02/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 805-2008 - CONTRIBUIÇÃO AO INSTITUTO KILOA CONGO
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar