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Nº: Sem Informação
Data: 30/01/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI N� 811/2008
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/01/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.� 810/2008 �DISP�E SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA HABITANTES CIVIL/COMUM E APENADOS DA COMARCA E CIDADE DE VILA BELA DA SS� TRINDADE- MT, EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PEN
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 30/01/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.� 809/2008 �CONSIDERA �REA URBANA A VILA S�O JOS� - KM 08 DO MUNIC�PIO DE VILA BELA DA SANT�SSIMA TRINDADE-MT E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�
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Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 30/01/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.� 808/2008 �DISP�E SOBRE AUTORIZA��O PARA ABERTURA DE CR�DITO ADICIONAL ESPECIAL E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�.
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Baixado: Nenhuma vez
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Data: 30/01/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.� 807/2008 �ALTERA A REDA��O DO INCISO IV E � 3� DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL N.� 688 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PR�PRIO DE PREVID�NCIA SOCIAL DO MU
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Baixado: 2 vezes
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Data: 30/01/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI N� 806/2008
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Baixado: 4 vezes
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Data: 30/01/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI N� 805/2008 �AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM O VALOR DE AT� R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AO INSTITUTO DE INTEGRA��O CULTURAL QUILOA KONGO DE VILA BELA DA SANT�SSIMA TRINDA
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Baixado: Nenhuma vez
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Data: 30/01/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI N� 804/2008. �FIXA OS SUBS�DIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRET�RIOS MUNICIPAIS DE VILA BELA DA SANT�SSIMA TRINDADE PARA O QUADRI�NIO 2009/2012 E D� OUTRAS PROVID
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Baixado: 1 vez
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Data: 30/01/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI N� 803/2008. �FIXA O SUBS�DIOS DOS VEREADORES DA C�MARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANT�SSIMA TRINDADE PARA O QUADRI�NIO 2009/2012 E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�.
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Baixado: Nenhuma vez
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Data: 30/01/2008
Categoria: Geral
Titulo: LEI N.� 802/2008 DISP�E SOBRE AUTORIZA��O PARA ABERTURA DE CR�DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
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Data: 30/01/2008
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Titulo: LEI N� 811/2008
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Titulo: LEI N.� 810/2008 �DISP�E SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA HABITANTES CIVIL/COMUM E APENADOS DA COMARCA E CIDADE DE VILA BELA DA SS� TRINDADE- MT, EM REGIME SEMI-ABERTO E EGRESSOS DO SISTEMA PEN
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Categoria: Geral
Titulo: LEI N.� 809/2008 �CONSIDERA �REA URBANA A VILA S�O JOS� - KM 08 DO MUNIC�PIO DE VILA BELA DA SANT�SSIMA TRINDADE-MT E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�
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Data: 30/01/2008
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Titulo: LEI N.� 808/2008 �DISP�E SOBRE AUTORIZA��O PARA ABERTURA DE CR�DITO ADICIONAL ESPECIAL E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�.
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Data: 30/01/2008
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Titulo: LEI N.� 807/2008 �ALTERA A REDA��O DO INCISO IV E � 3� DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL N.� 688 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PR�PRIO DE PREVID�NCIA SOCIAL DO MU
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Titulo: LEI N� 806/2008
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Titulo: LEI N� 805/2008 �AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM O VALOR DE AT� R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) AO INSTITUTO DE INTEGRA��O CULTURAL QUILOA KONGO DE VILA BELA DA SANT�SSIMA TRINDA
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Titulo: LEI N� 804/2008. �FIXA OS SUBS�DIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E SECRET�RIOS MUNICIPAIS DE VILA BELA DA SANT�SSIMA TRINDADE PARA O QUADRI�NIO 2009/2012 E D� OUTRAS PROVID
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Titulo: LEI N� 803/2008. �FIXA O SUBS�DIOS DOS VEREADORES DA C�MARA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANT�SSIMA TRINDADE PARA O QUADRI�NIO 2009/2012 E D� OUTRAS PROVID�NCIAS�.
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Titulo: LEI N.� 802/2008 DISP�E SOBRE AUTORIZA��O PARA ABERTURA DE CR�DITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E D� OUTRAS PROVID�NCIAS.
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