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Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 975/2011
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 974/2011 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 973/2011 CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE 13/10/2011
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 972/2011 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 971/2011 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 970/2011 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – E CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E RECONSTITUIÇÃO DOS BENS LESADOS - FUMTUR E DÁ OUTRA
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 969/2011 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 968/2011 “REVOGA A LEI Nº 803/2008, DE 08 DE OUTUBRO DE 2008 E FIXA EM PARCELA ÚNICA O SUBSÍDIO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 27/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 967/2011 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT.
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Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 966/2011 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 975/2011
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Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 974/2011 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”
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Data: 29/01/2011
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Titulo: LEI Nº 973/2011 CÓDIGO AMBIENTAL MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE 13/10/2011
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Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 972/2011 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVOCAR PROCESSO SELETIVO PARA A CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
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Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 971/2011 Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade nos termos dos artigos 31, 70 e 74 da Constituição Federal e artigo 59 da Lei Complementar n
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Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 970/2011 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REESTRUTURAR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – E CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E RECONSTITUIÇÃO DOS BENS LESADOS - FUMTUR E DÁ OUTRA
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Data: 29/01/2011
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Titulo: LEI Nº 969/2011 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 968/2011 “REVOGA A LEI Nº 803/2008, DE 08 DE OUTUBRO DE 2008 E FIXA EM PARCELA ÚNICA O SUBSÍDIO DO VEREADOR DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Data: 27/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 967/2011 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER NO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT.
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Data: 29/01/2011
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 966/2011 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - CNM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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