Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 915/2010 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER SERVIÇOS NAS ÁREA RURAIS À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA COM MAQUINÁRIOS TIPO RETRO ESCAVADEIRA OU PC, PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADO E DÁ OUTRAS PROV
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 914/2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA MENSAL A COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 913/2010 “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 688 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT E, DÁ O
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 912/2010 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ATERRAMENTO DE TERRENOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 911/2010 “DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS E DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 910/2010 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA Nº 833/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 909/2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ UM MIL REAIS), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 908/2010 “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 907/2010 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE E FEBRE AMARELA”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 906/2010 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL, LOCALIZADO NA VILA SANTA CLARA DO MONTE CRISTO – PONTA DO ATERRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 915/2010 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER SERVIÇOS NAS ÁREA RURAIS À FAMÍLIA DE BAIXA RENDA COM MAQUINÁRIOS TIPO RETRO ESCAVADEIRA OU PC, PRÓPRIOS OU TERCEIRIZADO E DÁ OUTRAS PROV
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 914/2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA MENSAL A COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 913/2010 “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N.º 688 DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT E, DÁ O
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 912/2010 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ATERRAMENTO DE TERRENOS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 911/2010 “DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS E DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 910/2010 “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR PARCIALMENTE A LEI ORDINÁRIA Nº 833/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 909/2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ UM MIL REAIS), POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.”
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 908/2010 “DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 907/2010 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE E FEBRE AMARELA”
Descrição: Sem Informação
Nº: Sem Informação
Data: 29/01/2010
Categoria: Geral
Titulo: LEI Nº 906/2010 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO HABITACIONAL, LOCALIZADO NA VILA SANTA CLARA DO MONTE CRISTO – PONTA DO ATERRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Descrição: Sem Informação

Privacidade

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais Saiba mais sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) .

Política de cookies
Política de privacidade
Termos de uso
Aceitar