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Titulo: PORTARIA N. 443/2023, 15 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Motorista, JOSÉ SOARES BARBOSA FILHO, matrícula 826, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2012 a 02/02/2017, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
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Titulo: PORTARIA N. 442/2023,14 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Exonerar, a pedido a servidora JUCELI DE MORAIS ARANHA, ocupante do cargo efetiva de Agente Comunitário de Saúde, com efeitos retroativos a 24 de maio de 2010. |
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Titulo: PORTARIA N. 441/2023, 20 DE SETEMBRO 2023
Descrição: Designar o servidor, SÉRGIO DE MELLO SANTOS, portador do RG.:XXXX/MT CPF:XXXXX, engenheiro civil, CREA/MT: 039458, para atuar como fiscal de obra/serviços constantes no CONTRATO. |
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Titulo: PORTARIA N. 440/2023, 13 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Lubrificador, GENESIO GOMES DE ARAÚJO NETO, matrícula 166, relativo ao período aquisitivo de 01/02/2009 a 31/01/2014, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N. 439/2023, 13 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora MAIRA POQUIVIQUI DE SANTANA matricula nº. 1178, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Zeladora, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA Nº 438/2023, 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Alterar membro da comissão de sindicância instaurada pela portaria de nº. 411/2023, ao Substituir a servidora Gilda Valéria Vieira, sob a matrícula de nº. 1902, pela servidora Elizete Bispo de Oliveira sob a matrícula nº. 411/2023. |
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Titulo: PORTARIA N. 437/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora efetiva no cargo de Zeladora, ENIELE KERINA DE MELO, matricula nº. 980, para exercer o cargo de provimento em comissão de Administrador(a) do Departamento de Vacina Epidemiológica. |
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Titulo: PORTARIA Nº 436/2023, 06 SETEMBRO DE 2023
Descrição: CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Idade a SRª. LINDANICE SANTOS, servidora pública Efetivo no cargo de Professora, Classe “C”, Nível “04”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº 1928, contando com 11 anos, 11 meses e 18 dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. |
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Titulo: PORTARIA Nº 435/2023,06 SETEMBRO DE 2023
Descrição: CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Idade a SRª. JULIETA FERNANDES LEITE, servidora pública Efetivo no cargo de Tecnico de Desenvolvimento Infantil, Classe “A”, Nível “04”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº 2709, contando com 10 anos, 04 meses e 18 dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição. |
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Titulo: PORTARIA Nº 434/2023, 06 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Conceder Pensão por Morte ao Sr. Geraldo Avelino de Lima, em cota única, em decorrência do falecimento da servidora aposentada Mancia Frazão de Almeida, Merendeira, Classe B, sub-Classe V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Acórdão nº 2610/2007 e processo administrativo nº 2023.07.00004P. |
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