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Titulo: PORTARIA Nº 078/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, o fiscal suplente, mantendo a fiscal titular (portaria n. 411/2024), abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 104/2022, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa A. M. DO NASCIMENTO, CNPJ sob o n. 10.140.876/0001-97. |
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Titulo: PORTARIA Nº 077/2026, 05 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, o servidor suplente, mantendo a fiscal titular (portaria n. 418/2024), abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 098/2022, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa A. M. DO NASCIMENTO, CNPJ sob o n. 10.140.876/0001-97. |
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Titulo: PORTARIA N. 076/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Professor o servidor efetivo EDY SALES LEITE, matrícula nº 3977. |
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Titulo: PORTARIA N. 075/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Alterar a Portaria abaixo relacionada com intuído de aumentar o percentual da Função Gratificada deferida nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei Municipal 558/99, ao servidor público Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade. |
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Titulo: PORTARIA N. 074/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Conceder ao servidor REINALDO RAMOS DA SILVA, matricula n. 3834, efetivo no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99. |
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Titulo: PORTARIA N. 073/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo JOÃO CORRÊA NETO, relativo ao período aquisitivo de 06.05.2019 a 05.05.2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N. 072/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo WALLEMBERG HALLEY SANTOS LIMA, relativo ao período aquisitivo de 16.04.2019 a 15.04.2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N. 071/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo JONES DE MELO RAIMUNDO, sendo 2 (dois) meses relativo ao período aquisitivo de 15.06.2009 a 14.06.2014 e 1 (um) mês relativo ao período aquisitivo de 15.06.2014 a 14.06.2019, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N. 070/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo OMAR DIAS FERREIRA, relativo ao período aquisitivo de 02.03.2009 a 01.03.2014, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N. 069/2026, 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo FÁBIO GONÇALVES LIMA, relativo ao período aquisitivo de 15.04.2019 a 14.04.2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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