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Titulo: PORTARIA N.004/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 02 (dois) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva WANDERLEIA DE MORAIS COELHO, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2017 a 01/02/2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.003/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo ABEL RAMOS, relativo ao período aquisitivo de 23/02/2009 a 22/02/2014, com fulcro no artigo 102 e 105., da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: ATO N.002/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Conceder pensão, por período vitalício, a partir de 02/10/2025, a Sra. CLARINDA RODRIGUES SOARES DA SILVA, RG/CPF Número Pessoal nºXXXXX/MT, e por período temporário até completar 21 (vinte e um) anos de idade, a partir de 02/10/2025, ao menor DANIEL MARCIANO SOARES LEITE, RG/CPF Número Pessoal nºXXXXX/MT. |
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Titulo: PORTARIA N.001/2026,05 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Fica instituída Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à avaliação do imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 126, de 19 de dezembro de 2025, bem como de consignar o estado atual do bem, descrevendo eventuais edificações, benfeitorias e demais características relevantes. |
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Titulo: P O R T ARI A N.694/2025,18 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Fica nomeada a Equipe Técnica responsável pela elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Agricultura Familiar – PMAF.
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Titulo: P O R T ARI A N.693/2025,18 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Exonerar a pedido, ADELSON LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer. |
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Titulo: P O R T ARI A N.692/2025,17 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Revogar a Portaria de nº 163 de 02 de abril de 2024, que concede gratificação a servidora Fernanda Bobroff Vidal Ribeiro. |
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Titulo: P O R T ARI A N.691/2025,17 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora AMANDA URTADO CARDOZO, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três meses), sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102. |
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Titulo: P O R T ARI A N.690/2025,17 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Renovar a cessão do servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo MÁRCIO CAMARGO DE LIMA, matrícula n.º 4372, para prestar serviços junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé – CISVAG. |
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Titulo: PORTARIA Nº 689/2025,16 DE DEZEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos, para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 072/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa L F PEREIRA ENGENHARIA, CANPJ n. 24.686.425/0001-64. |
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