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Nº: 069/2023
Data: 31/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: P ORTARIA N.069/2023, 31 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Exonerar a pedido do Sr. WALTER BRAGA MARTINS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE DA VILA RICARDO FRANCO – ZONA RURAL, Símbolo CC-2.
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Nº: 068/2023
Data: 30/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Declara
Titulo: PORTARIA N. 068/2023, 30 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Declarar, a contar de 30 de janeiro de 2023, a vacância do cargo público de Professora Pedagoga, ocupado pela servidora Kenia Cristina de Oliveira Alves, matrícula 3980, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 35, inciso VI da Lei Municipal nº 424/92.
Baixado: 1 vez
Nº: 067/2023
Data: 27/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: P O RT ARI A N.067/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora EDSON CORRÊA DE MORAIS, matrícula n. 1517,efetiva no cargo de Professor Pedagogo, Licença-Prêmio, por um período de 06 (seis) meses consecutivos, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
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Nº: 066/2023
Data: 27/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: P O R T ARI A N. 066/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular ao servidor efetivo MAIKON APARECIDO CHAVE SILVA,no cargo de zelador, pelo período de 03 (três) anos, consecutivos, com inicio em 01 fevereiro de 2023 e término em 31 de janeiro de 2026, em conformidade com o disposto no artigo 99 da Lei Municipal nº 424.
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Nº: 065/2023
Data: 26/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: P O RT ARI A N.065/2023, 26 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora LIRIA VIEIRA RAMOS, matrícula n. 1256, efetiva no cargo de Zeladora, Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
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Nº: 064/2023
Data: 26/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 064/2023, 26 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença-prêmio a que se faz jus o servidor efetivo no cargo de Gari, ERASMO R. DE OLIVEIRA, matrícula 693, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2007 a 01/02/2012, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Baixado: 1 vez
Nº: 063/2023
Data: 26/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: P O RT ARI A N. 063/2023,26 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença-prêmio a que se faz jus o servidor efetivo no cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, RONNIE DA SILVA RAMOS, matrícula 863, relativo ao período aquisitivo de 02/07/2017 a 01/07/2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Baixado: 1 vez
Nº: 062/2023
Data: 26/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: P O RT ARI A N. 062/2023,26 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença-prêmio a que se faz jus o servidor efetivo no cargo de Agente de Administrativo, MICHELL LEITE COELHO, matrícula 2202, relativo ao período aquisitivo de 15/01/2013 a 14/01/2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Nº: 061/2023
Data: 26/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARI A N. 061/2023, 26 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 02 (dois) meses da licença-prêmio a que se faz jus o servidor efetivo no cargo de Agente de Endemias, ELIALDE FERNANDES LEITE, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 30/06/2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
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Nº: 060/2023
Data: 26/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORT ARIA N. 060/2023, 26 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 01 (um) mês da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Assistente Social, Roseni Martins da Silva, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2010 a 01/03/2015, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Baixado: 1 vez
Nº: 069/2023
Data: 31/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: P ORTARIA N.069/2023, 31 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Exonerar a pedido do Sr. WALTER BRAGA MARTINS, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR REGIONAL DE SAÚDE DA VILA RICARDO FRANCO – ZONA RURAL, Símbolo CC-2.
Nº: 068/2023
Data: 30/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Declara
Titulo: PORTARIA N. 068/2023, 30 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Declarar, a contar de 30 de janeiro de 2023, a vacância do cargo público de Professora Pedagoga, ocupado pela servidora Kenia Cristina de Oliveira Alves, matrícula 3980, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 35, inciso VI da Lei Municipal nº 424/92.
Nº: 067/2023
Data: 27/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: P O RT ARI A N.067/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora EDSON CORRÊA DE MORAIS, matrícula n. 1517,efetiva no cargo de Professor Pedagogo, Licença-Prêmio, por um período de 06 (seis) meses consecutivos, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Nº: 066/2023
Data: 27/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: P O R T ARI A N. 066/2023, 27 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular ao servidor efetivo MAIKON APARECIDO CHAVE SILVA,no cargo de zelador, pelo período de 03 (três) anos, consecutivos, com inicio em 01 fevereiro de 2023 e término em 31 de janeiro de 2026, em conformidade com o disposto no artigo 99 da Lei Municipal nº 424.
Nº: 065/2023
Data: 26/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: P O RT ARI A N.065/2023, 26 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora LIRIA VIEIRA RAMOS, matrícula n. 1256, efetiva no cargo de Zeladora, Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Nº: 064/2023
Data: 26/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 064/2023, 26 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença-prêmio a que se faz jus o servidor efetivo no cargo de Gari, ERASMO R. DE OLIVEIRA, matrícula 693, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2007 a 01/02/2012, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 063/2023
Data: 26/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: P O RT ARI A N. 063/2023,26 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença-prêmio a que se faz jus o servidor efetivo no cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, RONNIE DA SILVA RAMOS, matrícula 863, relativo ao período aquisitivo de 02/07/2017 a 01/07/2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 062/2023
Data: 26/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: P O RT ARI A N. 062/2023,26 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença-prêmio a que se faz jus o servidor efetivo no cargo de Agente de Administrativo, MICHELL LEITE COELHO, matrícula 2202, relativo ao período aquisitivo de 15/01/2013 a 14/01/2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 061/2023
Data: 26/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARI A N. 061/2023, 26 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 02 (dois) meses da licença-prêmio a que se faz jus o servidor efetivo no cargo de Agente de Endemias, ELIALDE FERNANDES LEITE, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 30/06/2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 060/2023
Data: 26/01/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORT ARIA N. 060/2023, 26 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 01 (um) mês da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Assistente Social, Roseni Martins da Silva, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2010 a 01/03/2015, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.

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