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Nº: 474/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.474/2025,08 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 473/2025, DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Baixado: 2 vezes
Nº: 473/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.473/2025,07 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal o servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo ARNALDO MATUCARI SUPEPI, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração.
Baixado: 1 vez
Nº: 472/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.472/2025,07 DE AGOSTO DE 2025
Descrição:  Autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias,da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva, no cargo de Engenheira sanitarista, CLAUDIA MARIA RAMOS, relativo ao período aquisitivo de 02/05/2019 a 01/05/2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 470/2025
Data: 05/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.470/2025,05 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor CLAUDINEI CAMILO LEITE,Funcionário Municipal Efetivo, Licença-Prêmio, por um período de 3 (Três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: N.414/2025
Data: 03/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.414/2025, 03 DE JULHO DE 2025
Descrição: CONCEDE LICENÇA  A SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Baixado: 1 vez
Nº: 469/2025
Data: 31/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.469/2025,31 DE JULHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 466/2025, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA.
Baixado: 1 vez
Nº: 468/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 468/2025,30 DE JULHO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato n. 036/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa M.H.R PEREIRA, CNPJ sob o n. 46.197.581/0001-02.
Baixado: 1 vez
Nº: 467/2025
Data: 31/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Determinar
Titulo: PORTARIA N.467/2025,31 DE JULHO DE 2025
Descrição: DETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO Nº 100/2025.    
Baixado: 2 vezes
Nº: 466/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.466/2025,30 DE JULHO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora ROSILENE DE MELO OLIVEIRA, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 3 (três) meses,sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 465/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA N.465/2025,30 DE JULHO DE 2025
Descrição: REVOGA  A PORTARIA Nº 437/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 474/2025
Data: 08/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.474/2025,08 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 473/2025, DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Nº: 473/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.473/2025,07 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal o servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo ARNALDO MATUCARI SUPEPI, atualmente lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração.
Nº: 472/2025
Data: 07/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.472/2025,07 DE AGOSTO DE 2025
Descrição:  Autorizar a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias,da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva, no cargo de Engenheira sanitarista, CLAUDIA MARIA RAMOS, relativo ao período aquisitivo de 02/05/2019 a 01/05/2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 470/2025
Data: 05/08/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.470/2025,05 DE AGOSTO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor CLAUDINEI CAMILO LEITE,Funcionário Municipal Efetivo, Licença-Prêmio, por um período de 3 (Três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: N.414/2025
Data: 03/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.414/2025, 03 DE JULHO DE 2025
Descrição: CONCEDE LICENÇA  A SERVIDORA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.
Nº: 469/2025
Data: 31/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.469/2025,31 DE JULHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 466/2025, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA.
Nº: 468/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 468/2025,30 DE JULHO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato n. 036/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa M.H.R PEREIRA, CNPJ sob o n. 46.197.581/0001-02.
Nº: 467/2025
Data: 31/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Determinar
Titulo: PORTARIA N.467/2025,31 DE JULHO DE 2025
Descrição: DETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO Nº 100/2025.    
Nº: 466/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.466/2025,30 DE JULHO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora ROSILENE DE MELO OLIVEIRA, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 3 (três) meses,sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 465/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA N.465/2025,30 DE JULHO DE 2025
Descrição: REVOGA  A PORTARIA Nº 437/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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