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Titulo: PORTARIA Nº 209, 17 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Determinar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR Nº 002/2025, para apurar possíveis irregularidades em desfavor da empresa RMF TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 17.485.776/0001-41, no âmbito do Contrato n. 036/2024. |
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Titulo: PORTARIA Nº 208, 17 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Determinar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de
Responsabilidade – PAAR Nº 003/2025, para apurar possíveis irregularidades em desfavor da
empresa DK INFORMÁTICA LTDA, pessoa Jurídica de direito privado, devidamente
inscrita no CNPJ sob nº 48.373.392/0001-60. Referente a Ata de Registro de preço 034/2024 |
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Titulo: PORTARIA Nº 207, 17 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Determinar a instauração de Processo Administrativo de Apuração de
Responsabilidade – PAAR Nº 001/2025, para apurar possíveis irregularidades em
desfavor da empresa F R DA SILVA EMPREENDIMENTOS, pessoa Jurídica,
devidamente inscrita no CNPJ sob nº 34.865.585/0001-24, no âmbito do Contrato nº.
060/2023.
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Titulo: PORTARIA Nº 206, 17 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a
fiscalização do CONTRATO N° 010/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima
Trindade - MT e a Empresa NAIARA AZEVEDO PRODUÇOES ARTISTICAS LTDA, que tem por
objeto do presente instrumento a Contratação de empresa detentora exclusiva de show artístico
de NAIARA AZEVEDO, em razão da comemoração do 273º aniversário da cidade, no
município de Vila Bela da SS Trindade, conforme especificado no Termo de Referência e na
proposta de preços da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2025.
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Titulo: PORTARIA Nº 205, 14 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora efetiva LUCINEIA SANTOS DA SILVA, brasileira, residente e domiciliado no município de Vila Bela da Ss. Trindade – MT, portadora da Cédula de Identidade nº XXXXXX SSP/SP e CPF nº XXX.XXX.XX-XX, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.
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Titulo: PORTARIA Nº 204, 14 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora ZILCLÉIA CARMO SILVA CRUZ, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Titulo: PORTARIA Nº 2023, 14 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidora THALITA FERREIRA DE ALMEIDA DE MELO, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA Nº 202, 14 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor PEDRO SUPEPI, Funcionário Municipal Efetivo, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Titulo: PORTARIA Nº 201 14 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo lotado na Secretaria Municipal de Administração, AUDEM LUIG DE MORAES, matrícula 1569, relativo ao período aquisitivo de 05/04/2015 a 06/04/2020, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. Com pagamento para o mês de abril, maio e junho de 2025. |
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Titulo: PORTARIA Nº 200, 14 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Nomear OZIEL RIBEIRO COELHO, brasileiro, para exercer o cargo de comissão de Diretor de Agricultura e Pecuária, símbolo C.C-2, a contar desta data.
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