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Titulo: PORTARIA Nº 218/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 19/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa NOSSO GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 13.067.239/0001-20. |
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Titulo: PORTARIA N. 217/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Fica instituída a Comissão Especial de Estudo, com a finalidade de analisar e propor a implantação gradativa do piso nacional do magistério, com ênfase no salário inicial da carreira docente do Município. |
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Titulo: PORTARIA Nº 216/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 16/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa M J DOS SANTOS RESTAURANTE, CNPJ: 22.143.053/0001-02. |
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Titulo: PORTARIA N. 215/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 450/2025, que proceda à abertura de processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos constantes na Comunicação Interna nº 138/2026/SME/VBST. |
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Titulo: PORTARIA Nº 214/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 009/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.277.059/0001-21. |
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Titulo: PORTARIA Nº 213/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 009/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.277.059/0001-21. |
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Titulo: PORTARIA Nº 212/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 009/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.277.059/0001-21. |
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Titulo: PORTARIA N. 211/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 450/2025, que proceda à abertura de processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos constantes na Comunicação Interna nº 003/2026 da Ouvidoria Municipal e nos ofícios nº 003/2026 e nº 004/2026. |
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Titulo: PORTARIA Nº 210/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 009/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.277.059/0001-21. |
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Titulo: PORTARIA Nº 209/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 009/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.277.059/0001-21. |
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