Portarias

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Nº: 003/2024 Data: 18/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: EXONERA VIVIANE CAROLINA Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 002/2024 Data: 18/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: LICENÇA PRÊMIO - NEIRELIS SUPEPI Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 001/2024 Data: 18/11/2024 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: EXONERA ILMA FERREIRA Descrição: Sem Informação	Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 230/2025 Data: 28/03/2024 Categoria: Portaria Subcategoria: Conceder	Titulo: PORTARIA Nº 230, 28 DE MARÇO DE 2025 Descrição: Conceder ao servidor Sr. JOSIEL CHAGAS, matricula n. 1042, efetivo no cargo de Zelador, GRATIFICAÇÃO de 40% (vinte por cento).	Baixado: 1 vez
Nº: 500/2023 Data: 13/11/2023 Categoria: Portaria Subcategoria: Autorizar	Titulo: PORTARIA N. 500/2023, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Zeladora, ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 1036, relativo ao período aquisitivo de 13/03/2012 a 13/03/2017, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 499/2023 Data: 13/11/2023 Categoria: Portaria Subcategoria: Autorizar	Titulo: PORTARIA N. 499/2023, 13 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, SUELY FRANCISCO DA SILVA POHU, matrícula 1663, relativo ao período aquisitivo de 03/01/2016 a 02/01/2021, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 498/2023 Data: 10/11/2023 Categoria: Portaria Subcategoria: Conceder	Titulo: PORTARIA N. 498/2023, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: Conceder a servidora ELECILDES RIBEIRO PESSOA, matricula nº 955, efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de “Saúde”, Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 497/2023 Data: 10/11/2023 Categoria: Portaria Subcategoria: Designar	Titulo: PORTARIA N. 497/2023, 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: Designar o servidor, SÉRGIO DE MELLO SANTOS, portador do RG.:XXXX/MT CPF:XXXXXX, engenheiro civil, CREA/MT: 039458, para atuar como fiscal de obra/serviços constantes no CONTRATO.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 496/2023 Data: 09/11/2023 Categoria: Portaria Subcategoria: Autorizar	Titulo: PORTARIA N. 496/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Motorista, PATRICK DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula 2160, relativo ao período aquisitivo de 30/07/2017 a 29/06/2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 495/2023 Data: 09/11/2023 Categoria: Portaria Subcategoria: Conceder	Titulo: PORTARIA N. 495/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Descrição: Conceder a servidora ADENIZE FERREIRA DE SOUZA PASSOS, matricula nº 1125, efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de “Saúde”, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 003/2024

Data: 18/11/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: EXONERA VIVIANE CAROLINA

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Nº: 002/2024

Data: 18/11/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: LICENÇA PRÊMIO - NEIRELIS SUPEPI

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Nº: 001/2024

Data: 18/11/2024

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: EXONERA ILMA FERREIRA

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Nº: 230/2025

Data: 28/03/2024

Categoria: Portaria

Subcategoria: Conceder

Titulo: PORTARIA Nº 230, 28 DE MARÇO DE 2025

Descrição: Conceder ao servidor Sr. JOSIEL CHAGAS, matricula n. 1042, efetivo no cargo de Zelador, GRATIFICAÇÃO de 40% (vinte por cento).

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Nº: 500/2023

Data: 13/11/2023

Categoria: Portaria

Subcategoria: Autorizar

Titulo: PORTARIA N. 500/2023, 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Zeladora, ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 1036, relativo ao período aquisitivo de 13/03/2012 a 13/03/2017, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.

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Nº: 499/2023

Data: 13/11/2023

Categoria: Portaria

Subcategoria: Autorizar

Titulo: PORTARIA N. 499/2023, 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, SUELY FRANCISCO DA SILVA POHU, matrícula 1663, relativo ao período aquisitivo de 03/01/2016 a 02/01/2021, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.

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Nº: 498/2023

Data: 10/11/2023

Categoria: Portaria

Subcategoria: Conceder

Titulo: PORTARIA N. 498/2023, 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Descrição: Conceder a servidora ELECILDES RIBEIRO PESSOA, matricula nº 955, efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de “Saúde”, Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.

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Nº: 497/2023

Data: 10/11/2023

Categoria: Portaria

Subcategoria: Designar

Titulo: PORTARIA N. 497/2023, 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Descrição: Designar o servidor, SÉRGIO DE MELLO SANTOS, portador do RG.:XXXX/MT CPF:XXXXXX, engenheiro civil, CREA/MT: 039458, para atuar como fiscal de obra/serviços constantes no CONTRATO.

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Nº: 496/2023

Data: 09/11/2023

Categoria: Portaria

Subcategoria: Autorizar

Titulo: PORTARIA N. 496/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Motorista, PATRICK DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula 2160, relativo ao período aquisitivo de 30/07/2017 a 29/06/2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.

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Nº: 495/2023

Data: 09/11/2023

Categoria: Portaria

Subcategoria: Conceder

Titulo: PORTARIA N. 495/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Descrição: Conceder a servidora ADENIZE FERREIRA DE SOUZA PASSOS, matricula nº 1125, efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de “Saúde”, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.

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