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Titulo: PORTARIA N.011/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva JACQUELINE FRANÇA DE LIRA, relativo ao período aquisitivo de 02/05/2013 a 01/05/2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.010/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva NAIARA APARECIDA SANTOS SILVA, relativo ao período aquisitivo de 01/06/2019 a 30/05/2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.008/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 02 (dois) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo GILMAR PEREIRA DOS SANTOS, relativo ao período aquisitivo de 28/01/2019 a 27/01/2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.007/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Nomear ADELSON LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA, brasileiro, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. |
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Titulo: PORTARIA N.006/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Conceder ao servidor CARLOS SANTANA, Funcionário Municipal Efetivo, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três meses), sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.005/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva JESSICA BRAZ DE OLIVEIRA SILVA, relativo ao período aquisitivo de 01/03/2019 a 28/02/2024, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.004/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 02 (dois) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva WANDERLEIA DE MORAIS COELHO, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2017 a 01/02/2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.003/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo ABEL RAMOS, relativo ao período aquisitivo de 23/02/2009 a 22/02/2014, com fulcro no artigo 102 e 105., da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: ATO N.002/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Conceder pensão, por período vitalício, a partir de 02/10/2025, a Sra. CLARINDA RODRIGUES SOARES DA SILVA, RG/CPF Número Pessoal nºXXXXX/MT, e por período temporário até completar 21 (vinte e um) anos de idade, a partir de 02/10/2025, ao menor DANIEL MARCIANO SOARES LEITE, RG/CPF Número Pessoal nºXXXXX/MT. |
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Titulo: PORTARIA N.001/2026,05 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Fica instituída Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à avaliação do imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 126, de 19 de dezembro de 2025, bem como de consignar o estado atual do bem, descrevendo eventuais edificações, benfeitorias e demais características relevantes. |
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Privacidade