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Titulo: PORTARIA N. 033/2023, 13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Designar, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/2002, o servidor abaixo para exercer as atribuições de pregoeiro para o exercício do ano de 2023. |
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Titulo: PORTARIA N.032/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Conceder ao servidor LOACIR DE MATOS LOPES, Funcionário Municipal Efetivo, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três meses), sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.031/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Declarar a vacância do cargo de Professora Pedagoga, ocupado pela servidora CARLA FERNANDA TEIXEIRA SANTANA LIMA, brasileira, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 35, inciso VI da Lei Municipal nº 424/92, a partir do dia 15 de janeiro de 2026. |
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Titulo: PORTARIA N.030/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a servidora efetiva ANA MARTA RAMOS matrícula nº 3668, a retornar ao cargo efetivo no cargo de Gari. |
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Titulo: PORTARIA N.029/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Exonerar VICTOR HUGO FERNANDES LEITE, do cargo em comissão de Diretor de Fanfarra, símbolo C.C-2. |
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Titulo: PORTARIA N.028/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Nomear para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado n. 001/2026, da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, para admissão de pessoal por prazo determinado. |
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Titulo: PORTARIA Nº 027/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 1/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa A K DE BRITO GUIA SILVA LTDA, CNPJ: 04.284.149/0001-09. |
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Titulo: PORTARIA N.026/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Revogar a Portaria de nº 016/2026 de 07 de janeiro de 2026, que nomeia ocupante de cargo em provimento em comissão. |
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Titulo: PORTARIA Nº 025/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 86/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa AMS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 52.171.660/0001-39. |
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Titulo: PORTARIA Nº 024/2026, 08 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP n. 85/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa SUPREMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.548.304/0001-20. |
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