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Titulo: PORTARIA N.537/2025,16 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: DETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A ABERTURA DE PROCEDIMENTO. |
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Titulo: PORTARIA N.536/2025,16 DE SETEMRO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor ANDERSON LEITE RAMOS, Funcionário Municipal Efetivo, no cargo de Zelador, Licença-Prêmio, por um período de 03(três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.535/2025,15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora EDOLINA SUPEPI GEREMIAS, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Zeladora, Licença-Prêmio, por um período de 01(um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.534/2025,15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade em favor da servidora Sra. Nereide Rangel Rolim. |
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Titulo: PORTARIA N.533/2025,12 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora CLAUDIA PATRICIA LEITE NEPOMUCENO, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Professora, matrícula 85 Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.532/2025,12 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora CLAUDIA PATRICIA LEITE NEPOMUCENO, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Professora, matrícula 3445 Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Titulo: PORTARIA N.530/2025,10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora CLAUDIA PATRICIA LEITE NEPOMUCENO, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Professora, matrícula 85 Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.529/2025,10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora CLAUDIA PATRICIA LEITE NEPOMUCENO, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Professora, matrícula 3445 Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Titulo: PORTARIA N.528/2025,09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a formalização do desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS-FUNDEB, e dá outras providências. |
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Titulo: PORTARIA N.527/2025,09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora NOLMA DA COSTA SILVA, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Professora, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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