Portarias

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Nº: 002/2026 Data: 06/01/2026 Categoria: Portaria Subcategoria: Conceder	Titulo: ATO N.002/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026 Descrição: Conceder pensão, por período vitalício, a partir de 02/10/2025, a Sra. CLARINDA RODRIGUES SOARES DA SILVA, RG/CPF Número Pessoal nºXXXXX/MT, e por período temporário até completar 21 (vinte e um) anos de idade, a partir de 02/10/2025, ao menor DANIEL MARCIANO SOARES LEITE, RG/CPF Número Pessoal nºXXXXX/MT.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 001/2026 Data: 05/01/2026 Categoria: Portaria Subcategoria: Nomeação	Titulo: PORTARIA N.001/2026,05 DE JANEIRO DE 2026 Descrição: Fica instituída Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à avaliação do imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 126, de 19 de dezembro de 2025, bem como de consignar o estado atual do bem, descrevendo eventuais edificações, benfeitorias e demais características relevantes.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 694/2025 Data: 18/12/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Dispõe	Titulo: P O R T ARI A N.694/2025,18 DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição: Fica nomeada a Equipe Técnica responsável pela elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Agricultura Familiar – PMAF.	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 693/2025 Data: 18/12/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Exoneração	Titulo: P O R T ARI A N.693/2025,18 DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição: Exonerar a pedido, ADELSON LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 692/2025 Data: 17/12/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Revogar	Titulo: P O R T ARI A N.692/2025,17 DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição: Revogar a Portaria de nº 163 de 02 de abril de 2024, que concede gratificação a servidora Fernanda Bobroff Vidal Ribeiro.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 691/2025 Data: 17/12/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Conceder	Titulo: P O R T ARI A N.691/2025,17 DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição: Conceder a servidora AMANDA URTADO CARDOZO, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três meses), sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 690/2025 Data: 17/12/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Renovar	Titulo: P O R T ARI A N.690/2025,17 DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição: Renovar a cessão do servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo MÁRCIO CAMARGO DE LIMA, matrícula n.º 4372, para prestar serviços junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé – CISVAG.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 689/2025 Data: 16/12/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Designar	Titulo: PORTARIA Nº 689/2025,16 DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição: Designa fiscais de contratos, para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 072/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa L F PEREIRA ENGENHARIA, CANPJ n. 24.686.425/0001-64.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 688/2025 Data: 16/12/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Dispõe	Titulo: PORTARIA N.688/2025,16 DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição: Retificar a Portaria n° 687/2025, que exonera ocupante de cargo de provimento em comissão que especifica.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 687/2025 Data: 15/12/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Exoneração	Titulo: PORTARIA N.687/2025,15 DE DEZEMBRO DE 2025 Descrição: Exonerar a pedido, WALTER BRAGAS RODRIGUES, do cargo em comissão de Diretor Regional de Saúde de Unidade Rural, C.C-2.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

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Nº: 002/2026

Data: 06/01/2026

Categoria: Portaria

Subcategoria: Conceder

Titulo: ATO N.002/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026

Descrição: Conceder pensão, por período vitalício, a partir de 02/10/2025, a Sra. CLARINDA RODRIGUES SOARES DA SILVA, RG/CPF Número Pessoal nºXXXXX/MT, e por período temporário até completar 21 (vinte e um) anos de idade, a partir de 02/10/2025, ao menor DANIEL MARCIANO SOARES LEITE, RG/CPF Número Pessoal nºXXXXX/MT.

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Nº: 001/2026

Data: 05/01/2026

Categoria: Portaria

Subcategoria: Nomeação

Titulo: PORTARIA N.001/2026,05 DE JANEIRO DE 2026

Descrição: Fica instituída Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à avaliação do imóvel declarado de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 126, de 19 de dezembro de 2025, bem como de consignar o estado atual do bem, descrevendo eventuais edificações, benfeitorias e demais características relevantes.

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Nº: 694/2025

Data: 18/12/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Dispõe

Titulo: P O R T ARI A N.694/2025,18 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Fica nomeada a Equipe Técnica responsável pela elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Agricultura Familiar – PMAF.

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Nº: 693/2025

Data: 18/12/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Exoneração

Titulo: P O R T ARI A N.693/2025,18 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Exonerar a pedido, ADELSON LUIZ RAMOS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

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Nº: 692/2025

Data: 17/12/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Revogar

Titulo: P O R T ARI A N.692/2025,17 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Revogar a Portaria de nº 163 de 02 de abril de 2024, que concede gratificação a servidora Fernanda Bobroff Vidal Ribeiro.

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Nº: 691/2025

Data: 17/12/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Conceder

Titulo: P O R T ARI A N.691/2025,17 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Conceder a servidora AMANDA URTADO CARDOZO, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três meses), sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102.

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Nº: 690/2025

Data: 17/12/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Renovar

Titulo: P O R T ARI A N.690/2025,17 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Renovar a cessão do servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo MÁRCIO CAMARGO DE LIMA, matrícula n.º 4372, para prestar serviços junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Guaporé – CISVAG.

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Nº: 689/2025

Data: 16/12/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Designar

Titulo: PORTARIA Nº 689/2025,16 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Designa fiscais de contratos, para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 072/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa L F PEREIRA ENGENHARIA, CANPJ n. 24.686.425/0001-64.

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Nº: 688/2025

Data: 16/12/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Dispõe

Titulo: PORTARIA N.688/2025,16 DE DEZEMBRO DE 2025

Descrição: Retificar a Portaria n° 687/2025, que exonera ocupante de cargo de provimento em comissão que especifica.

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