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Nº: 043/2026
Data: 20/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 043/2026, 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado nos anexos desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
Baixado: 5 vezes
Nº: 042/2026
Data: 20/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Devolver
Titulo: PORTARIA N.042/2026, 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Professora Pedagoga – zona rural a servidora efetiva NEIVA MARQUES NANTES CASTRO, matrícula nº 2738.
Baixado: 3 vezes
Nº: 041/2026
Data: 19/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: RESOLVE
Titulo: ATO N.041/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o Sr. VALDIR LUIZ ANTONIO, portador do RG nºXXXX/SP e do CPF nºXXXXX, servidor EFETIVO, no cargo de Professor, classe “C” nível “06”, 30 horas semanais de trabalho, contando com 35 Anos.
Baixado: 1 vez
Nº: 040/2026
Data: 16/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: CRIAR
Titulo: P O R T ARI A N.040/2026,16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Fica instituída Comissão de Avaliação, composta pelos servidores abaixo nominados, para proceder à avaliação do imóvel público situado no Terminal Turístico Tito Profeta da Cruz, pertencente ao patrimônio do Município, com vistas à instrução de futuros processos administrativos, nos termos da legislação vigente.
Baixado: 3 vezes
Nº: 038/2026
Data: 16/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 038/2026,16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP N.121/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa VALADÃO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ:697.464.781-68.
Baixado: 1 vez
Nº: 037/2026
Data: 16/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 037/2026,16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP N.121/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa VALADÃO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ:697.464.781-68.
Baixado: 3 vezes
Nº: 036/2026
Data: 16/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 036/2026,16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preço, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP N.121/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa VALADÃO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ:697.464.781-68.
Baixado: 1 vez
Nº: 035/2026
Data: 15/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: P O R T ARI A N.035/2026, 15 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Conceder ao servidor MIGUEL VERDÉCIO PONCHE, matricula n. 1527, efetivo no cargo de Apoio Administrativo Educacional- Vigia, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento,, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99​.
Baixado: 1 vez
Nº: 034/2026
Data: 15/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.034/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora LUCINEIA SANTOS DA SILVA, matrícula 2128, brasileira, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.
Baixado: 1 vez
Nº: 033/2026
Data: 14/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.033/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a servidora efetiva MARISA  APARECIDA DO PRADO MORÃO, matrícula nº 1494, a retornar ao cargo efetivo no cargo de Zeladora.
Baixado: 1 vez
Nº: 043/2026
Data: 20/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 043/2026, 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado nos anexos desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
Nº: 042/2026
Data: 20/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Devolver
Titulo: PORTARIA N.042/2026, 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Professora Pedagoga – zona rural a servidora efetiva NEIVA MARQUES NANTES CASTRO, matrícula nº 2738.
Nº: 041/2026
Data: 19/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: RESOLVE
Titulo: ATO N.041/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o Sr. VALDIR LUIZ ANTONIO, portador do RG nºXXXX/SP e do CPF nºXXXXX, servidor EFETIVO, no cargo de Professor, classe “C” nível “06”, 30 horas semanais de trabalho, contando com 35 Anos.
Nº: 040/2026
Data: 16/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: CRIAR
Titulo: P O R T ARI A N.040/2026,16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Fica instituída Comissão de Avaliação, composta pelos servidores abaixo nominados, para proceder à avaliação do imóvel público situado no Terminal Turístico Tito Profeta da Cruz, pertencente ao patrimônio do Município, com vistas à instrução de futuros processos administrativos, nos termos da legislação vigente.
Nº: 038/2026
Data: 16/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 038/2026,16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP N.121/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa VALADÃO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ:697.464.781-68.
Nº: 037/2026
Data: 16/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 037/2026,16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP N.121/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa VALADÃO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ:697.464.781-68.
Nº: 036/2026
Data: 16/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 036/2026,16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preço, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP N.121/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa VALADÃO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ:697.464.781-68.
Nº: 035/2026
Data: 15/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: P O R T ARI A N.035/2026, 15 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Conceder ao servidor MIGUEL VERDÉCIO PONCHE, matricula n. 1527, efetivo no cargo de Apoio Administrativo Educacional- Vigia, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento,, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99​.
Nº: 034/2026
Data: 15/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.034/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora LUCINEIA SANTOS DA SILVA, matrícula 2128, brasileira, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde.
Nº: 033/2026
Data: 14/01/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.033/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a servidora efetiva MARISA  APARECIDA DO PRADO MORÃO, matrícula nº 1494, a retornar ao cargo efetivo no cargo de Zeladora.

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