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Nº: 597/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: RESOLVE
Titulo: ATO N.597/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o Sr. CARLOS NERIS DE ASSUNCAO, portador do RG nº XXXX/MT e do CPF nº XXXX, servidor ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE, no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, classe D nível VII, 40 horas semanais de trabalho, contando com 41 Anos.
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Nº: 597/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: RESOLVE
Titulo: ATO N.597/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o Sr. CARLOS NERIS DE ASSUNCAO, portador do RG nº ***/SSP/MT e do CPF nº***, servidor ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE, no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS.
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Nº: 596/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Instauração
Titulo: PORTARIA N.596/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Nº: 595/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.595/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora FRANCISCA ANA DA SILVA, matricula n. 2141, efetiva na função de Agente Comunitário de Saúde, GRATIFICAÇÃO de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99 a contar desta data.
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Nº: 594/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.594/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal o servidor efetivo LOCILDO FRANCISCO DA SILVA, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura.
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Nº: 593/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Devolver
Titulo: PORTARIA N.593/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Técnico em Desenvolvimento Infantil- TDI, a servidora MARILZA DE OLIVEIRA.
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Nº: 592/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 592/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 80/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa Panificadora e Lanchonete a Preferida LTDA, CNPJ: 37.490.521/0001-84.
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Nº: 591/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 591/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços n. 114/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa FAMILY MEDICINA E SAUDE LTDA, CNPJ: 30.488.287/0001-01.
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Nº: 590/2025
Data: 21/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 590/2025,21 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos, para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 064/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ N. 09.179.444/0001-00.
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Nº: 589/2025
Data: 20/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 589/2025,20 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços n. 17/2025, Pregão Eletrônico nº 5/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa G L OXIGENIO LTDA, CNPJ: 12.520.836/0001-04.
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Nº: 597/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: RESOLVE
Titulo: ATO N.597/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o Sr. CARLOS NERIS DE ASSUNCAO, portador do RG nº XXXX/MT e do CPF nº XXXX, servidor ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE, no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, classe D nível VII, 40 horas semanais de trabalho, contando com 41 Anos.
Nº: 597/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: RESOLVE
Titulo: ATO N.597/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o Sr. CARLOS NERIS DE ASSUNCAO, portador do RG nº ***/SSP/MT e do CPF nº***, servidor ESTABILIZADO CONSTITUCIONALMENTE, no cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS.
Nº: 596/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Instauração
Titulo: PORTARIA N.596/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: INSTAURA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE – PAAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 595/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.595/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora FRANCISCA ANA DA SILVA, matricula n. 2141, efetiva na função de Agente Comunitário de Saúde, GRATIFICAÇÃO de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99 a contar desta data.
Nº: 594/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.594/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal o servidor efetivo LOCILDO FRANCISCO DA SILVA, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura.
Nº: 593/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Devolver
Titulo: PORTARIA N.593/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Técnico em Desenvolvimento Infantil- TDI, a servidora MARILZA DE OLIVEIRA.
Nº: 592/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 592/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 80/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa Panificadora e Lanchonete a Preferida LTDA, CNPJ: 37.490.521/0001-84.
Nº: 591/2025
Data: 22/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 591/2025,22 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços n. 114/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa FAMILY MEDICINA E SAUDE LTDA, CNPJ: 30.488.287/0001-01.
Nº: 590/2025
Data: 21/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 590/2025,21 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos, para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 064/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ N. 09.179.444/0001-00.
Nº: 589/2025
Data: 20/10/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 589/2025,20 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços n. 17/2025, Pregão Eletrônico nº 5/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa G L OXIGENIO LTDA, CNPJ: 12.520.836/0001-04.

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