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Titulo: PORTARIA Nº 590/2025,21 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos, para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 064/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ N. 09.179.444/0001-00. |
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Titulo: PORTARIA Nº 589/2025,20 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços n. 17/2025, Pregão Eletrônico nº 5/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa G L OXIGENIO LTDA, CNPJ: 12.520.836/0001-04. |
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Titulo: PORTARIA N.588/2025,20 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor ANTONIO PESSOA, Funcionário Municipal Efetivo, no cargo de Vigia, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA Nº 587/2025,15 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços n. 89/2024, Pregão Presencial nº 24/2024, Processo licitatório nº 81/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa J. N. DE ARAUJO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, CNPJ: 06.007.117/0001-83. |
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Titulo: PORTARIA N.586/2025,16 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo,no cargo de Motorista, ANTONIO GREISON FERREIRA COELHO, relativo ao período aquisitivo de 03/07/2017 a 02/07/2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.585/2025,14 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor WAGNEY PEREIRA CANDIA, Funcionário Municipal Efetivo, no cargo de Eletricista veicular, Licença-Prêmio, por um período de 01 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992 |
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Titulo: PORTARIA N.584/2025,14 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 582/2025, CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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Titulo: PORTARIA N.583/2025,13 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular a servidora efetiva, RAYANE MARA BATISTA,matricula nº. 3871, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de professora, pelo período de 02 (dois) anos consecutivos, com início em 10 de outubro de 2025 e término em 09 de outubro de 2027, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016 |
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Titulo: PORTARIA N.582/2025,13 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo,no cargo de Motorista, MIGUEL GOMES MUNIZ, relativo ao período aquisitivo de 08/06/2015 a 07/06/2020, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.581/2025,13 DE OUTUBRO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 577/2025, CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. |
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