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Titulo: PORTARIA Nº 557/2025,01 DE OUTUBRO DE 2025.
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços n. 45/2025, Pregão Presencial nº 16/2025, Processo licitatório nº 61/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa FENIX TURISMO LTDA, CNPJ: 17.576.657/0001-02. |
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Subcategoria: Substituição
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Titulo: PORTARIA Nº 579/2025,08 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Substitui fiscal de contratos, para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 02/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa MISSÃO CRISTÃ BRASILEIRA, CNPJ: 03.004.504/0003-30. |
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Titulo: PORTARIA N.556/2025,30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular o servidor efetivo, EDER ROMÃO DE OLIVEIRA,matricula nº. 1501, lotado na Secretaria Municipal de Obras, pelo período de 02 (dois) ano, com início em 09 de outubro de 2025 e término em 08 de outubro de 2027, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016. |
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Titulo: PORTARIA N.555/2025,30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Revogar a Portaria de nº 239 de 27 de maio de 2021, que concede gratificação a servidora Elecildes Ribeiro Pessoa. |
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Titulo: PORTARIA N.554/2025,30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora MARILZA CAMILO DA SILVA, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Merendeira, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.553/2025,30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora FLAVIANE FRANCISCO DA SILVA, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Agente Administrativo, Licença-Prêmio, por um período de 01 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA Nº 552/2025,30 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato n. 050/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa DIAGNOSTICOS SANTA LUIZA LTDA 01.546.325/0003-07. |
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Titulo: PORTARIA Nº 551/2025,25 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato nº 049/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa NOVO SOM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.233.815/0001-42. |
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Titulo: PORTARIA Nº 550/2025,25 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato nº 048/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa Backstage Music LTDA, CNPJ: 59.139.471/001-23. |
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Titulo: PORTARIA Nº 549/2025,25 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato nº 047/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa W2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.387 008/0001-64. |
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