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Titulo: PORTARIA N.017/2026, 07 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora efetiva no cargo de Agente Administrativo PATRICIA APARECIDA ANDRADE, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social. |
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Titulo: PORTARIA N.009/2026, 06 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva POLIANA DA SILVA CRUZ MOURA, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 30/06/2023, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: P O R T ARI A N. 059/2026, 26 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Fica instituída a Comissão de Acompanhamento, Análise e Validação Técnica dos trabalhos desenvolvidos pela empresa contratada no âmbito da Inexigibilidade de Licitação nº001/2026, especificamente quanto à elaboração, revisão e atualização do Código Tributário Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT. |
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Titulo: PORTARIA Nº 058/2026, 26 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designa fiscais de Contratos, para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 068/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.247.425/0001-16. |
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Titulo: PORTARIA Nº 057/2026, 26 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designa fiscais de Contratos, para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 001/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa JOÃO CAMPOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 54.267.217/0001-91. |
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Titulo: P O R T ARI A N. 056/2026, 23 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Revogar a Portaria de nº 440/2025 de 17 de julho de 2025, que concede gratificação ao servidor REINALDO RAMOS DA SILVA. |
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Titulo: P O R T ARI A N.055/2026, 22 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora ROZILDA DA SILVA FERREIRA, matricula n. 4032, efetivo no cargo de Apoio Administrativo Educacional- Vigia, GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento). |
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Titulo: P O R T ARI A N. 054/2026, 21 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora ROZILDA DA SILVA FERREIRA, matricula n. 4032, efetivo no cargo de Apoio Administrativo Educacional- Vigia, GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento). |
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Titulo: P O R T ARI A N. 053/2026, 21 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva LUCIANA BISPO DE OLIVEIRA, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2007 a 01/02/2012, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: P O R T ARI A N. 052/2026, 21 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal o servidor efetivo MIZAEL LEITE RAMOS, matricula nº 827 atualmente lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Turismo. |
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