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Titulo: PO R T ARI A N. 047/2026, 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora SIRLEI FERNANDES DA SILVA, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três meses), sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.046/2026, 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva ROSARINA FERNANDES RAMOS CASTRO, relativo ao período aquisitivo de 05/10/2010 a 05/10/2015, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N. 045/2026, 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado nos anexos desta Portaria, obedecido à ordem de classificação. |
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Titulo: PORTARIA N.044/2026, 20 DE JANEIRA DE 2026
Descrição: Dispõe sobre a designação de servidora para atuação na Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. |
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Titulo: PORTARIA N. 043/2026, 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado nos anexos desta Portaria, obedecido à ordem de classificação. |
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Titulo: PORTARIA N.042/2026, 20 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Professora Pedagoga – zona rural a servidora efetiva NEIVA MARQUES NANTES CASTRO, matrícula nº 2738. |
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Titulo: ATO N.041/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o Sr. VALDIR LUIZ ANTONIO, portador do RG nºXXXX/SP e do CPF nºXXXXX, servidor EFETIVO, no cargo de Professor, classe “C” nível “06”, 30 horas semanais de trabalho, contando com 35 Anos. |
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Titulo: P O R T ARI A N.040/2026,16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Fica instituída Comissão de Avaliação, composta pelos servidores abaixo nominados, para proceder à avaliação do imóvel público situado no Terminal Turístico Tito Profeta da Cruz, pertencente ao patrimônio do Município, com vistas à instrução de futuros processos administrativos, nos termos da legislação vigente. |
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Titulo: PORTARIA N. 038/2026,16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP N.121/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa VALADÃO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ:697.464.781-68. |
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Titulo: PORTARIA N. 037/2026,16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP N.121/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa VALADÃO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ:697.464.781-68. |
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