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Titulo: ATO N.041/2026, 19 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Resolve Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o Sr. VALDIR LUIZ ANTONIO, portador do RG nºXXXX/SP e do CPF nºXXXXX, servidor EFETIVO, no cargo de Professor, classe “C” nível “06”, 30 horas semanais de trabalho, contando com 35 Anos. |
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Titulo: P O R T ARI A N.040/2026,16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Fica instituída Comissão de Avaliação, composta pelos servidores abaixo nominados, para proceder à avaliação do imóvel público situado no Terminal Turístico Tito Profeta da Cruz, pertencente ao patrimônio do Município, com vistas à instrução de futuros processos administrativos, nos termos da legislação vigente. |
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Titulo: PORTARIA N. 038/2026,16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP N.121/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa VALADÃO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ:697.464.781-68. |
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Titulo: PORTARIA N. 037/2026,16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP N.121/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa VALADÃO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ:697.464.781-68. |
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Titulo: PORTARIA N. 036/2026,16 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preço, para exercerem a fiscalização e acompanhamento da ARP N.121/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa VALADÃO ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ:697.464.781-68. |
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Titulo: P O R T ARI A N.035/2026, 15 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Conceder ao servidor MIGUEL VERDÉCIO PONCHE, matricula n. 1527, efetivo no cargo de Apoio Administrativo Educacional- Vigia, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento,, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99. |
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Titulo: PORTARIA N.034/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora LUCINEIA SANTOS DA SILVA, matrícula 2128, brasileira, para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde. |
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Titulo: PORTARIA N.033/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Autorizar a servidora efetiva MARISA APARECIDA DO PRADO MORÃO, matrícula nº 1494, a retornar ao cargo efetivo no cargo de Zeladora. |
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Titulo: PORTARIA N. 033/2023, 13 DE JANEIRO DE 2023
Descrição: Designar, de acordo com as disposições da Lei nº 10.520/2002, o servidor abaixo para exercer as atribuições de pregoeiro para o exercício do ano de 2023. |
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Titulo: PORTARIA N.032/2026, 14 DE JANEIRO DE 2026
Descrição: Conceder ao servidor LOACIR DE MATOS LOPES, Funcionário Municipal Efetivo, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três meses), sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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