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Nº: 788/2026
Data: 18/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Alterar
Titulo: PORTARIA N.788/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Alterar a Portaria nº 450/2025, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, para retirar a vinculação de sua vigência a exercício específico, passando a Comissão a ter caráter permanente.
Baixado: 1 vez
Nº: 787/2026
Data: 18/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.787/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora LUCIENE ROMÃO DE BACA DE ABREU, matricula n. 1872, efetiva no cargo de Zeladora, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
Baixado: 3 vezes
Nº: 786/2026
Data: 18/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 786/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo conforme elencado a seguir, obedecido à ordem de classificação.
Baixado: 6 vezes
Nº: 785/2026
Data: 18/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 785/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado nos anexos desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
Baixado: 7 vezes
Nº: 784/2026
Data: 17/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N° 784/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Dispõe sobre a aprovação do projeto e orçamento de pavimentação asfáltica em TSD e restauração de pavimento do Bairro Jardim Aeroporto, e dá outras providências.
Baixado: 2 vezes
Nº: 783/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.783/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Conceder licença para tratar de interesse particular à servidora efetiva Marilza da Conceição Lopes Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, de 10 de agosto de 2026 a 09 de agosto de 2028, conforme o artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016.
Baixado: 2 vezes
Nº: 782/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 782/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 80/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA.
Baixado: 1 vez
Nº: 781/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 781/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 78/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa MEGACOM INTERNET LTDA.
Baixado: 1 vez
Nº: 780/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 780/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 76/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa INFOTEC INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA.
Baixado: 1 vez
Nº: 779/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 779/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 73/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.
Baixado: 1 vez
Nº: 788/2026
Data: 18/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Alterar
Titulo: PORTARIA N.788/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Alterar a Portaria nº 450/2025, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar – PAD, para retirar a vinculação de sua vigência a exercício específico, passando a Comissão a ter caráter permanente.
Nº: 787/2026
Data: 18/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.787/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora LUCIENE ROMÃO DE BACA DE ABREU, matricula n. 1872, efetiva no cargo de Zeladora, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
Nº: 786/2026
Data: 18/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 786/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo conforme elencado a seguir, obedecido à ordem de classificação.
Nº: 785/2026
Data: 18/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N. 785/2026, 18 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado nos anexos desta Portaria, obedecido à ordem de classificação.
Nº: 784/2026
Data: 17/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N° 784/2026, 17 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Dispõe sobre a aprovação do projeto e orçamento de pavimentação asfáltica em TSD e restauração de pavimento do Bairro Jardim Aeroporto, e dá outras providências.
Nº: 783/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.783/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Conceder licença para tratar de interesse particular à servidora efetiva Marilza da Conceição Lopes Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 02 (dois) anos, de 10 de agosto de 2026 a 09 de agosto de 2028, conforme o artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016.
Nº: 782/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 782/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 80/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA.
Nº: 781/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 781/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 78/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa MEGACOM INTERNET LTDA.
Nº: 780/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 780/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 76/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa INFOTEC INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA.
Nº: 779/2026
Data: 14/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 779/2026, 14 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 73/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa SOMA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP.

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