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Titulo: PORTARIA Nº 185/2026,16 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 16/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa M J DOS SANTOS RESTAURANTE, CNPJ: 22.143.053/0001-02. |
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Titulo: PORTARIA Nº 184/2026, 13 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 122/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa GUAPORE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 08.774.368/0001-19. |
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Titulo: PORTARIA N.183/2026, 13 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Retificar a Portaria n° 177/2026, que concede gratificação a servidora que especifica e dá outras providências. |
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Titulo: PORTARIA N.182/2026, 13 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Retificar a Portaria n° 174/2026, que autoriza conversão em pecúnia de licença-prêmio ao servidor e dá providencias correlatas. |
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Titulo: PORTARIA N.181/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Nomear THAYNARA GABRIELLY FERNANDES CAMILO, brasileira, para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretora de Assistência Farmacêutica, símbolo C.C-2. |
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Titulo: PORTARIA N.180/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo EUDES DA MATA ALMEIDA, relativo ao período aquisitivo de 20.08.2017 a 19.08.2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N.179/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora SUZILENE BAIÃO GALLI, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N.178/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Exonerar a pedido, o servidor MAIKON APARECIDO CHAVE SILVA do cargo efetivo de Zelador. |
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Titulo: PORTARIA N.177/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora SARA CARVALHO PASSINI, matricula n. 2120, efetiva no cargo de Enfermeira, GRATIFICAÇÃO de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99. |
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Titulo: PORTARIA N.176/2026, 12 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora TATYANA MICHELE DA FONSECA, matricula n. 1029, efetiva no cargo de Farmacêutica, GRATIFICAÇÃO de 20% (vinte por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99. |
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