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Titulo: PORTARIA N. 268/2026, 17 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Retificar a Portaria n° 265/2026, concede gratificação ao servidor que especifica e dá outras providências. |
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Titulo: PORTARIA N. 267/2026, 16 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo conforme elencado a seguir, obedecido à ordem de classificação. |
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Titulo: PORTARIA N. 266/2026, 16 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Alterar a Portaria abaixo relacionada com intuído de aumentar o percentual da Função Gratificada deferida nos termos do artigo 3º, inciso II da Lei Municipal 558/99, a servidora pública Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade. |
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Titulo: PORTARIA N. 265/2026,16 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Conceder ao servidor FELICIANO MACONHO PAZ, matricula n. 2130, efetivo no cargo de Agente Comunitário de Saúde, GRATIFICAÇÃO de 40% (vinte por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99. |
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Titulo: PORTARIA Nº 264/2026,15 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, o servidor abaixo relacionado para exercer a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 024/2024, fiscal Suplente, (permanece a fiscal titular, portaria n. 33/2025), firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa M P X BRASIL SOLUÇÕES WEB LTDA, CNPJ: 14.728.004/0001-03. |
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Titulo: PORTARIA Nº 263/2026,15 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 011/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa 58.471.451 DANIEL BRINGSKEN DA CRUZ BARROS, CNPJ: 58.471.451/0001-97. |
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Titulo: PORTARIA Nº 262/2026,15 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 65/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA, CNPJ: 24.538.995/0001-07. |
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Titulo: PORTARIA N. 261/2026,14 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva BERNADETE LEDENIR FRANCISCO DA SILVA, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2013 a 31/03/2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA Nº 260/2026,14 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 16/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa M J DOS SANTOS RESTAURANTE, CNPJ: 22.143.053/0001-02. |
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Titulo: PORTARIA Nº 259/2026,14 DE ABRIL DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 65/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA, CNPJ: 24.538.995/0001-07. |
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