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Nº: 1178/2026
Data: 01/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1178/2026, 01 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Dispensar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados das funções de acompanhamento e fiscalização de obra/serviços constantes da Ata de Registro de Preços n. 81/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT e a empresa MARIA CRISTINA MATTEI.
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Nº: 1177/2026
Data: 01/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1177/2026, 01 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Dispensar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados das funções de acompanhamento e fiscalização de obra/serviços constantes da Ata de Registro de Preços n. 36/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa EXCELENCIA LICITAÇÕES LTDA.
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Nº: 1176/2026
Data: 01/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1176/2026, 01 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Dispensar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados das funções de acompanhamento e fiscalização de obra/serviços constantes da Ata de Registro de Preços n. 27/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA.
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Nº: 1175/2026
Data: 01/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1175/2026, 01 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Dispensar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados das funções de acompanhamento e fiscalização de obra/serviços constantes da Ata de Registro de Preços n. 26/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa WANDA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO.
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Nº: 1085/2026
Data: 01/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1085/2026, 01 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Dispensar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados das funções de acompanhamento e fiscalização de obra/serviços constantes da Ata de Registro de Preços n. 94/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI.
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Nº: 1.286/2026
Data: 29/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N°1.286/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição:  Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de VILA BELA DA SS. TRINDADE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO DA CENTRAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLÍDOS.
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Nº: 1.281/2026
Data: 27/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1.281/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo CLEUMENDES BISPO DA SILVA, relativo ao período aquisitivo de 11.10.2021 à 10.10.2026, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Nº: 1.280/2026
Data: 27/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.280/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo ELOILDO DOS SANTOS, relativo ao período aquisitivo de 02.05.2018 à 01.05.2023, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Nº: 1.275/2026
Data: 21/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.275/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva SILVIA DANTAS DE BARROS, relativo ao período aquisitivo de 01.04.2013 à 31.03.2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Nº: 1.274/2026
Data: 21/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.274/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 02 (dois) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva EDVALDA RODRIGUES ORTIZ, relativo ao período aquisitivo de 07.02.2013 à 06.02.2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Nº: 1178/2026
Data: 01/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1178/2026, 01 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Dispensar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados das funções de acompanhamento e fiscalização de obra/serviços constantes da Ata de Registro de Preços n. 81/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT e a empresa MARIA CRISTINA MATTEI.
Nº: 1177/2026
Data: 01/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1177/2026, 01 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Dispensar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados das funções de acompanhamento e fiscalização de obra/serviços constantes da Ata de Registro de Preços n. 36/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa EXCELENCIA LICITAÇÕES LTDA.
Nº: 1176/2026
Data: 01/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1176/2026, 01 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Dispensar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados das funções de acompanhamento e fiscalização de obra/serviços constantes da Ata de Registro de Preços n. 27/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CH3 ELETRO E ELETRONICOS LTDA.
Nº: 1175/2026
Data: 01/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1175/2026, 01 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Dispensar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados das funções de acompanhamento e fiscalização de obra/serviços constantes da Ata de Registro de Preços n. 26/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa WANDA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO.
Nº: 1085/2026
Data: 01/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1085/2026, 01 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Dispensar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados das funções de acompanhamento e fiscalização de obra/serviços constantes da Ata de Registro de Preços n. 94/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa METDATA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI.
Nº: 1.286/2026
Data: 29/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N°1.286/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição:  Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de VILA BELA DA SS. TRINDADE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO DA CENTRAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SOLÍDOS.
Nº: 1.281/2026
Data: 27/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Geral
Titulo: PORTARIA Nº 1.281/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo CLEUMENDES BISPO DA SILVA, relativo ao período aquisitivo de 11.10.2021 à 10.10.2026, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 1.280/2026
Data: 27/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.280/2026, 27 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus ao servidor efetivo ELOILDO DOS SANTOS, relativo ao período aquisitivo de 02.05.2018 à 01.05.2023, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 1.275/2026
Data: 21/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.275/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva SILVIA DANTAS DE BARROS, relativo ao período aquisitivo de 01.04.2013 à 31.03.2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 1.274/2026
Data: 21/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA Nº 1.274/2026, 21 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 02 (dois) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva EDVALDA RODRIGUES ORTIZ, relativo ao período aquisitivo de 07.02.2013 à 06.02.2018, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.

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