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Nº: 1.319/2026
Data: 05/11/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Alterar
Titulo: PORTARIA Nº 1.319/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
Descrição: Alterar a Portaria abaixo relacionada, com intuito de aumentar o percentual da Função Gratificada deferida nos termos do artigo 3º, inciso II, da Lei Municipal nº 558/99, ao servidor público municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, fundamenta-se na complexidade, na relevância e no volume acentuado de atribuições inerentes às suas funções.
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.317/2026
Data: 05/11/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1.317/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal o servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo, CLAYSON KENIDY FERREIRA DE SOUZA, brasileiro, inscrito na OAB-MT sob nº 32.884/O, residente e domiciliado no município de Vila Bela da Ssª Trindade – MT, matricula nº. 2807, para exercer temporariamente o cargo de PROCURADOR MUNICIPAL, em substituição ao Servidor MAURO PASCHOAL CREMA.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.316/2026
Data: 05/11/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Devolver
Titulo: PORTARIA Nº 1.316/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Agente Administrativo, o servidor efetivo CLAYSON KENEDY FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº. 2807.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.289/2026
Data: 03/11/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA Nº 1.289/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026
Descrição: Fica revogado, por razões supervenientes de interesse público, conveniência e oportunidade administrativa, o Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026/GAP, destinado à contratação temporária de Procurador Municipal, determinando-se seu encerramento definitivo.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.288/2026
Data: 29/11/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N° 1.288/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de VILA BELA DA SS. TRINDADE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO GUAPORÉ.
Baixado: 1 vez
Nº: 1.287/2026
Data: 29/11/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N° 1.287/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de VILA BELA DA SS. TRINDADE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO SARARÉ.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1284/2026
Data: 29/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1284/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 54/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS.
Baixado: 1 vez
Nº: 1283/2026
Data: 29/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1283/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 019/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e a empresa FUNERARIA GOLDEN – PAX LTDA.
Baixado: 1 vez
Nº: 1282/2026
Data: 29/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1282/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 001/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e a empresa ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Baixado: 1 vez
Nº: 1279/2026
Data: 28/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1279/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Dispensar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados das funções de acompanhamento e fiscalização do Contrato n. 064/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ N. 09.179.444/0001-00.
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.319/2026
Data: 05/11/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Alterar
Titulo: PORTARIA Nº 1.319/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
Descrição: Alterar a Portaria abaixo relacionada, com intuito de aumentar o percentual da Função Gratificada deferida nos termos do artigo 3º, inciso II, da Lei Municipal nº 558/99, ao servidor público municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade, fundamenta-se na complexidade, na relevância e no volume acentuado de atribuições inerentes às suas funções.
Nº: 1.317/2026
Data: 05/11/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1.317/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal o servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo, CLAYSON KENIDY FERREIRA DE SOUZA, brasileiro, inscrito na OAB-MT sob nº 32.884/O, residente e domiciliado no município de Vila Bela da Ssª Trindade – MT, matricula nº. 2807, para exercer temporariamente o cargo de PROCURADOR MUNICIPAL, em substituição ao Servidor MAURO PASCHOAL CREMA.
Nº: 1.316/2026
Data: 05/11/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Devolver
Titulo: PORTARIA Nº 1.316/2026, 05 DE NOVEMBRO DE 2026
Descrição: Devolver ao seu cargo de origem de Agente Administrativo, o servidor efetivo CLAYSON KENEDY FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº. 2807.
Nº: 1.289/2026
Data: 03/11/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA Nº 1.289/2026, 03 DE NOVEMBRO DE 2026
Descrição: Fica revogado, por razões supervenientes de interesse público, conveniência e oportunidade administrativa, o Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 001/2026/GAP, destinado à contratação temporária de Procurador Municipal, determinando-se seu encerramento definitivo.
Nº: 1.288/2026
Data: 29/11/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N° 1.288/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de VILA BELA DA SS. TRINDADE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO GUAPORÉ.
Nº: 1.287/2026
Data: 29/11/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N° 1.287/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de VILA BELA DA SS. TRINDADE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO SARARÉ.
Nº: 1284/2026
Data: 29/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1284/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 54/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS.
Nº: 1283/2026
Data: 29/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1283/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 019/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e a empresa FUNERARIA GOLDEN – PAX LTDA.
Nº: 1282/2026
Data: 29/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1282/2026, 29 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 001/2024, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e a empresa ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Nº: 1279/2026
Data: 28/10/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 1279/2026, 28 DE OUTUBRO DE 2026
Descrição: Dispensar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados das funções de acompanhamento e fiscalização do Contrato n. 064/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CENTRO AMERICA COMERCIO, SERVICO, GESTAO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ N. 09.179.444/0001-00.

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