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Titulo: PORTARIA Nº 406/2026, 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 30/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa P. K. XAVIER BORGES – ME, 10.268.595/0001-14. |
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Titulo: PORTARIA Nº 405/2026, 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 069/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ n. 18.009.871/0001-31. |
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Titulo: PORTARIA N.404/2026, 02 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora GRACIANE FERREIRA BARBOSA, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 01 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.403/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
Descrição: DESIGNAR o Sr. ELIAS DA CONCEIÇÃO SILVA, Vice-Prefeito Municipal, para assumir interinamente o Cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, em substituição ao Sr. VALDECIR SCHWAAB, mantendo sua remuneração correspondente ao subsídio de agente político estabelecido em lei. |
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Titulo: PORTARIA N. 402/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Fica convocado para contratação o candidato ao cargo elencado nos anexos desta Portaria, obedecido à ordem de classificação. |
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Titulo: PORTARIA N.401/2026, 01 DE JUNHO DE 2026
Descrição: Retificar a Portaria n° 391/2026, que autoriza conversão em pecúnia de licença-prêmio ao servidor e dá providencias correlatas. |
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Titulo: PORTARIA Nº 400/2026, 29 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 013/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa Gente Seguradora SA, CNPJ n. 90.180.605/0001-02. |
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Titulo: PORTARIA Nº 399/2026, 28 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores, abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 003/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ sob o n. 35.542.612/0001-90. |
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Titulo: PORTARIA Nº 398/2026, 28 DE MAIO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a
fiscalização do Contrato nº 044/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa, M. H. TOSTI - CNPJ: 05.469.282/0001-94. |
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Titulo: PORTARIA N.397/2026, 28 DE MAIO DE 2026
Descrição: DESIGNAR a Comissão de Avaliação dos Projetos da Lei Aldir Blanc 2 - Ciclo 2, que será composta pelos seguintes membros. |
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