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Nº: 208/2026
Data: 23/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 208/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 009/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.277.059/0001-21.
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Nº: 207/2026
Data: 23/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 207/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 009/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.277.059/0001-21.
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Nº: 206/2026
Data: 18/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 206/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo DENIS CAMILO LEITE, relativo ao período aquisitivo de 08.09.2014 a 07.09.2019, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 205/2026
Data: 18/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 205/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo DENILDO DA SILVA COSTA, relativo ao período aquisitivo de 17/03/2015 a 16/03/2020 (matricula 3452) com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Nº: 204/2026
Data: 18/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 204/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva JULIA NETA RAMOS DE MORAIS, relativo ao período aquisitivo de 02.02.2007 a 01.02.2012, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 203/2026
Data: 18/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 203/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo MARCIO ROBERTO MEDINA, relativo ao período aquisitivo de 08.03.2020 a 07.03.2025, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 202/2026
Data: 18/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 202/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição: 1º Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 008/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa , CNPJ: 35.550.529/0001-63.
Baixado: 2 vezes
Nº: 201/2026
Data: 18/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 201/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 007/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa , CNPJ: 55.069.754/0001-90.
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Nº: 200/2026
Data: 18/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 200/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 006/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa Anny Karolliny Produções Artística e Eventos LTDA, CNPJ: 53.495.962/0001-25.
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Nº: 199/2026
Data: 18/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 199/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 005/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa BANDA TOME AÍ, CNPJ: 52.853.139/0001-81.
Baixado: 2 vezes
Nº: 208/2026
Data: 23/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 208/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 009/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.277.059/0001-21.
Nº: 207/2026
Data: 23/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 207/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 009/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.277.059/0001-21.
Nº: 206/2026
Data: 18/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 206/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo DENIS CAMILO LEITE, relativo ao período aquisitivo de 08.09.2014 a 07.09.2019, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 205/2026
Data: 18/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 205/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo DENILDO DA SILVA COSTA, relativo ao período aquisitivo de 17/03/2015 a 16/03/2020 (matricula 3452) com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 204/2026
Data: 18/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 204/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidora efetiva JULIA NETA RAMOS DE MORAIS, relativo ao período aquisitivo de 02.02.2007 a 01.02.2012, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 203/2026
Data: 18/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 203/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus o servidor efetivo MARCIO ROBERTO MEDINA, relativo ao período aquisitivo de 08.03.2020 a 07.03.2025, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 202/2026
Data: 18/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 202/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição: 1º Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 008/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa , CNPJ: 35.550.529/0001-63.
Nº: 201/2026
Data: 18/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 201/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 007/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa , CNPJ: 55.069.754/0001-90.
Nº: 200/2026
Data: 18/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 200/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 006/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa Anny Karolliny Produções Artística e Eventos LTDA, CNPJ: 53.495.962/0001-25.
Nº: 199/2026
Data: 18/03/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 199/2026, 18 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 005/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa BANDA TOME AÍ, CNPJ: 52.853.139/0001-81.

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