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Titulo: PORTARIA N. 221/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Determinar o afastamento cautelar do Servidor R.S.R., matrícula nº 863 ocupante do cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período sem prejuízo de sua remuneração, com fundamento no artigo 162 da Lei Municipal nº 424/1992. |
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Titulo: PORTARIA Nº 220/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 16/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa M J DOS SANTOS RESTAURANTE, CNPJ: 22.143.053/0001-02. |
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Titulo: PORTARIA Nº 219/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 19/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa NOSSO GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 13.067.239/0001-20. |
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Titulo: PORTARIA Nº 218/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 19/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa NOSSO GAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ: 13.067.239/0001-20. |
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Titulo: PORTARIA N. 217/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Fica instituída a Comissão Especial de Estudo, com a finalidade de analisar e propor a implantação gradativa do piso nacional do magistério, com ênfase no salário inicial da carreira docente do Município. |
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Titulo: PORTARIA Nº 216/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 16/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa M J DOS SANTOS RESTAURANTE, CNPJ: 22.143.053/0001-02. |
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Titulo: PORTARIA N. 215/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Determinar à Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, instituída pela Portaria nº 450/2025, que proceda à abertura de processo administrativo disciplinar para apuração dos fatos constantes na Comunicação Interna nº 138/2026/SME/VBST. |
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Titulo: PORTARIA Nº 214/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 009/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.277.059/0001-21. |
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Titulo: PORTARIA Nº 213/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 009/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.277.059/0001-21. |
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Titulo: PORTARIA Nº 212/2026, 23 DE MARÇO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do contrato n. 009/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa J. FERREIRA LEMOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 00.277.059/0001-21. |
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