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Titulo: PORTARIA N. 373/2023, 21 DE JULHO DE 2023
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, FRANCISCA ANA DA SILVA, Matricula nº. 2141, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor (a) – C.C.1. |
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Titulo: PORTARIA N. 372/2023, 20 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Técnica em Desenvolvimento Infantil - TDI, GLEYCILENE DA SILVA RODRIGUES, matrícula 3018, relativo ao período aquisitivo de 22/04/2015 a 22/04/2020, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N. 371/2023, 19 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora Srª. ELIZETE BISPO DE OLIVEIRA, matricula n. 869, efetiva no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99. |
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Titulo: PORTARIA N . 370/2023, 19 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora Srª. LUCINÉIA SANTOS SILVA, matricula n. 2128, efetiva no cargo efetivo de Trabalhador Braçal, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99. |
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Titulo: PORTARIA N. 369/2023, 19 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Zeladora, EALICE FRANCISCO DA SILVA, matrícula 983, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2012 a 01/02/2017, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N. 367/2023, 19 DE JULHO DE 2023
Descrição: Convocar a servidora LEILA FERNANDES DE SOUZA afastada de suas atividades desde 02/03/2020 (dois de março de dois mil e vinte), para comparecer, na sede desta Prefeitura, até a data de 31.07.2023 (trinta e um de julho de dois mil e vinte e três). |
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Titulo: PORTARIA N. 366/2023, 19 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Gari, LUCIANA ALVES DE SOUZA, matrícula 3402, relativo ao período aquisitivo de 14/01/2016 a 13/01/2021, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N. 365/2023, 19 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus o servidor efetivo no cargo de Operador de Máquina Moto niveladora, PAULO CESAR DE OLIVEIRA, matrícula 2732, relativo ao período aquisitivo de 11/04/2014 a 10/04/2019, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N . 364/2023, 19 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licençaprêmio a que se faz jus o servidor efetivo no cargo de Motorista, MARCIO RILDRI DE MELO RAIMUNDO, matrícula 2113, relativo ao período aquisitivo de 03/07/2012 a 02/07/2017, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA Nº 363/2023,13 DE JULHO DE 2023
Descrição: Determinar a instauração do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade – PAAR nº 004/2023 para apurar possíveis irregularidades da empresa F R DA SILVA EMPREENDIMENTOS (CNPJ nº 34.865.585/0001‑24) no Contrato nº 046/2023 (adjudicado pela Tomada de Preços nº 006/2022 e Processo Administrativo nº 1842/2022), com base nos fatos relatados pelo Fiscal de Obras Sr. Sergio de Mello Santos na Comunicação Interna 16/2023/SE/VBST de 29 de junho de 2023. |
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