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Nº: 905/2026
Data: 31/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 905/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 50/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.
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Nº: 904/2026
Data: 31/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 904/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 49/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
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Nº: 903/2026
Data: 31/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 903/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 48/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa DIMASTER COMERCIO DE PROD. HOSP. LTDA.
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Nº: 902/2026
Data: 31/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 902/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 47/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
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Nº: 901/2026
Data: 31/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.901/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Avaliação e Julgamento de Projetos, responsável pela análise e julgamento das propostas apresentadas no âmbito dos procedimentos destinados à celebração de parcerias entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e entidades privadas sem fins lucrativos.
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Nº: 900/2026
Data: 28/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.900/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora HORTÊNCIA DE MELO ORTIZ, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Nº: 899/2026
Data: 28/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.899/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora ANTONIEL HERMELIANO DE OLIVEIRA, matricula 44, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Nº: 898/2026
Data: 28/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.898/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Fica autorizada a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença-prêmio a que faz jus a servidor efetivo MARCOS APARECIDO FERNANDES, matricula 2139, referente ao período aquisitivo de 08.08.2017 a 07.08.2022, com fundamento nos artigos 102 e 105 da Lei Municipal nº 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Nº: 897/2026
Data: 27/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 897/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 042/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT., e a empresa MGMM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
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Nº: 896/2026
Data: 27/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 896/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 74/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa INFINITY STORE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
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Nº: 905/2026
Data: 31/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 905/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 50/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI.
Nº: 904/2026
Data: 31/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 904/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 49/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA.
Nº: 903/2026
Data: 31/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 903/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 48/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa DIMASTER COMERCIO DE PROD. HOSP. LTDA.
Nº: 902/2026
Data: 31/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 902/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 47/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA.
Nº: 901/2026
Data: 31/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.901/2026, 31 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para comporem a Comissão Especial de Avaliação e Julgamento de Projetos, responsável pela análise e julgamento das propostas apresentadas no âmbito dos procedimentos destinados à celebração de parcerias entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT e entidades privadas sem fins lucrativos.
Nº: 900/2026
Data: 28/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.900/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora HORTÊNCIA DE MELO ORTIZ, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 899/2026
Data: 28/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.899/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Conceder a servidora ANTONIEL HERMELIANO DE OLIVEIRA, matricula 44, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 898/2026
Data: 28/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N.898/2026, 28 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Fica autorizada a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença-prêmio a que faz jus a servidor efetivo MARCOS APARECIDO FERNANDES, matricula 2139, referente ao período aquisitivo de 08.08.2017 a 07.08.2022, com fundamento nos artigos 102 e 105 da Lei Municipal nº 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 897/2026
Data: 27/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 897/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização e acompanhamento do Contrato n. 042/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT., e a empresa MGMM PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.
Nº: 896/2026
Data: 27/08/2026
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 896/2026, 27 DE AGOSTO DE 2026
Descrição: Designar, a partir desta data, as servidoras abaixo relacionadas para exercerem a fiscalização e acompanhamento da Ata de Registro de Preços n. 74/2026, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa INFINITY STORE COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.

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