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Titulo: PORTARIA N.534/2025,15 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Idade em favor da servidora Sra. Nereide Rangel Rolim. |
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Titulo: PORTARIA N.533/2025,12 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora CLAUDIA PATRICIA LEITE NEPOMUCENO, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Professora, matrícula 85 Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.532/2025,12 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora CLAUDIA PATRICIA LEITE NEPOMUCENO, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Professora, matrícula 3445 Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Titulo: PORTARIA N.530/2025,10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora CLAUDIA PATRICIA LEITE NEPOMUCENO, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Professora, matrícula 85 Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA N.529/2025,10 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora CLAUDIA PATRICIA LEITE NEPOMUCENO, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Professora, matrícula 3445 Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
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Titulo: PORTARIA N.528/2025,09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Dispõe sobre a formalização do desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS-FUNDEB, e dá outras providências. |
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Titulo: PORTARIA N.527/2025,09 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora NOLMA DA COSTA SILVA, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Professora, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA Nº 526/2025,08 DE SETEMBRO 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços n. 18/2025, Pregão Eletrônico n. 003/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa INOVATUS SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.247.425/0001-16. |
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Titulo: PORTARIA Nº 525/2025,08 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços n. 43/2025, Pregão Eletrônico nº 13/2025, Processo licitatório nº 50/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a empresa CASA DE APOIO RECANTO FELIZ LTDA, CNPJ: 29.896.223/0001-60. |
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Titulo: PORTARIA N. 524/2025,08 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de Ata de Registro de Preços n. 29/2025, Pregão Presencial n. 6/2025, Processo licitatório n. 27/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT e a empresa BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 05.905.525/0001-90. |
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