Portarias

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Nº: 280/2025 Data: 11/04/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Nomeação	Titulo: PORTARIA N.280/2025. Descrição: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.	Visualizar Baixar Baixado: 8 vezes
Nº: 279/2025 Data: 10/04/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Autorizar	Titulo: PORTARIA N.279/2025 Descrição: AUTORIZA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: 278/2025 Data: 08/04/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Exoneração	Titulo: PORTARIA N.278/2025. Descrição: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.	Visualizar Baixar Baixado: 12 vezes
Nº: 277/2025 Data: 08/04/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Exoneração	Titulo: P O R T A R I A N . 2 7 7 / 2 0 2 5 . Descrição: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.	Visualizar Baixar Baixado: 11 vezes
Nº: 276/2025 Data: 08/04/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Conceder	Titulo: P O R T A R I A N . 2 7 6 / 2 0 2 5 Descrição: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: 275/2025 Data: 01/04/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Retificação	Titulo: P O R T A R I A N . 2 7 5 / 2 0 2 5 Descrição: Por este ato, fica NOMEADA para exercer o cargo de PREGOEIRA OFICIAL deste Município, para a realização de licitações, na modalidade denominada Pregão, no âmbito do município de Vila Bela da Santíssima Trindade.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 274/2025 Data: 08/04/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Convocação	Titulo: PORTARIA N. 274 DE 08 DE ABRIL DE 2025. Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- MODALIDADE ANÁLISE CURRICULAR N. 001/2025/SMAST DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE - MT.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 273/2025 Data: 08/04/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Gratificação	Titulo: P O R T A R I A N . 2 7 3 / 2 0 2 5 Descrição: GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99 a contar desta data.	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes
Nº: 272/2025 Data: 08/04/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Conceder	Titulo: P O R T A R I A N . 2 7 2 / 2 0 2 5 Descrição: Conceder ao servidor Funcionário Municipal Efetivo, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 271/2025 Data: 15/04/2025 Categoria: Portaria Subcategoria: Designar	Titulo: PORTARIA Nº 271/2025 Descrição: A partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do CONTRATO N° 002/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e a Empresa CONSORCIO GESTOR RPPS, que tem por objeto do presente instrumento a execução de serviços técnicos, por empreitada global, necessária a operacionalização do passivo previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social	Visualizar Baixar Baixado: 4 vezes

Nº: 280/2025

Data: 11/04/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Nomeação

Titulo: PORTARIA N.280/2025.

Descrição: NOMEIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

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Nº: 279/2025

Data: 10/04/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Autorizar

Titulo: PORTARIA N.279/2025

Descrição: AUTORIZA CONVERSÃO EM PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS

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Nº: 278/2025

Data: 08/04/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Exoneração

Titulo: PORTARIA N.278/2025.

Descrição: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

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Nº: 277/2025

Data: 08/04/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Exoneração

Titulo: P O R T A R I A N . 2 7 7 / 2 0 2 5 .

Descrição: EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA.

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Nº: 276/2025

Data: 08/04/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Conceder

Titulo: P O R T A R I A N . 2 7 6 / 2 0 2 5

Descrição: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR.

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Nº: 275/2025

Data: 01/04/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Retificação

Titulo: P O R T A R I A N . 2 7 5 / 2 0 2 5

Descrição: Por este ato, fica NOMEADA para exercer o cargo de PREGOEIRA OFICIAL deste Município, para a realização de licitações, na modalidade denominada Pregão, no âmbito do município de Vila Bela da Santíssima Trindade.

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Nº: 274/2025

Data: 08/04/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Convocação

Titulo: PORTARIA N. 274 DE 08 DE ABRIL DE 2025.

Descrição: DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- MODALIDADE ANÁLISE CURRICULAR N. 001/2025/SMAST DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SS. TRINDADE - MT.

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Nº: 273/2025

Data: 08/04/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Gratificação

Titulo: P O R T A R I A N . 2 7 3 / 2 0 2 5

Descrição: GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99 a contar desta data.

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Nº: 272/2025

Data: 08/04/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Conceder

Titulo: P O R T A R I A N . 2 7 2 / 2 0 2 5

Descrição: Conceder ao servidor Funcionário Municipal Efetivo, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.

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Nº: 271/2025

Data: 15/04/2025

Categoria: Portaria

Subcategoria: Designar

Titulo: PORTARIA Nº 271/2025

Descrição: A partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do CONTRATO N° 002/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e a Empresa CONSORCIO GESTOR RPPS, que tem por objeto do presente instrumento a execução de serviços técnicos, por empreitada global, necessária a operacionalização do passivo previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social

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