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Titulo: P O R T A R I A N . 2 7 2 / 2 0 2 5
Descrição: Conceder ao servidor Funcionário
Municipal Efetivo, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da
remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de
fevereiro de 1992. |
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Titulo: PORTARIA Nº 271/2025
Descrição: A partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do
CONTRATO N° 002/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, e a
Empresa CONSORCIO GESTOR RPPS, que tem por objeto do presente instrumento a execução de
serviços técnicos, por empreitada global, necessária a operacionalização do passivo previdenciário do
Regime Próprio de Previdência Social |
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Titulo: PORTARIA Nº 270/2025
Descrição: Presente instrumento ratear as despesas relativas ao
exercício financeiro de 2025 do CONSORCIO entre os CONSORCIADOS nos termos do Art. 8° da Lei n°
11.107/05, tendo por fim o efetivo funcionamento da Sede Administrativa do CONSORCIO, para fins do
objetivos e finalidades do CONSORCIO no tocante ao modelo de Governança Estadual para oferta de serviços
relativos a gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social. |
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Titulo: PORTARIA Nº 269/2025
Descrição: Designar, a partir desta data, os servidores abaixo relacionados para exercerem a fiscalização do
CONTRATO N°012771/2022.P, firmado entre Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de
Vila Bela da Santíssima Trindade, e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência –
DATAPREV S.A., CNPJ: 42.422.253/0001-01, que tem por objeto do presente instrumento a Contratação de
Prestação de Serviços Estratégicos de Tecnologia da Informação. |
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Subcategoria: Retificação
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Titulo: PORTARIA N.º 268/2025
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz
jus a servidora efetiva no cargo de Agente Comunitária de Saúde. |
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Subcategoria: Retificação
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Titulo: PORTARIA N.º 267/2025
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses, da licença-prêmio que se faz jus a servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo. |
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Subcategoria: Retificação
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Titulo: PORTARIA N.º 266/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA
Nº 252/2025, QUE AUTORIZA CONVERSÃO EM
PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR. |
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Subcategoria: Retificação
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Titulo: PORTARIA N.º 265/2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 238/2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
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Titulo: P O R T A R I A N . 2 6 4 / 2 0 2 5 .
Descrição: EXONERA OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO
QUE ESPECIFICA. |
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Titulo: PORTARIA Nº 263, 03 DE ABRIL DE 2025
Descrição: Exonerar, a pedido a servidora LAURA DA SILVA POHU, ocupante dos cargos efetivos de Professora de Pedagogia concurso 001/2006 e Professora de Pedagogia concurso 001/2007, com efeitos retroativos a 02 de junho de 2008. |
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