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Nº: 513/2025
Data: 05/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 513/2025,05 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contrato, para exercerem a fiscalização do Contrato n. 036/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa M.H.R PEREIRA, CNPJ sob o n. 46.197.581/0001-02.
Baixado: 1 vez
Nº: 512/2025
Data: 04/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.PORTARIA N.512/2025,04 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora EVANILDES DE ASSUNÇÃO DE SOUZA TOLEDO, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Professora, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 511/2025
Data: 04/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.511/2025,04 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora JUCILEIDE RAMOS CHARUPA, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Zeladora,Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 510/2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.510/2025,03 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Nomear para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado n. 001/2025, da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, para admissão de pessoal por prazo determinado.
Baixado: 2 vezes
Nº: 509/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.509/2025,02 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Nomear EVELIN PRILS CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o cargo de comissão de Diretor de Assistência Farmacêutica, Símbolo C.C-2.
Baixado: 1 vez
Nº: 508/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N.508/2025,02 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Exonera, a pedido, JOILSON RODRIGUES,do cargo em comissão de Diretor de Assistência Farmacêutica, SÍMBOLO C.C-2.
Baixado: 1 vez
Nº: 507/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 507/2025,02 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contrato. Contrato n. 02/2023 - CNPJ nº 09.179.444/0001-00, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa  CENTRO AMÉRICA, SERVIÇOS, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA.
Baixado: 1 vez
Nº: 506/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.506/2025,01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular a servidora efetiva, ANA MARTA RAMOS,matricula nº. 3668, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelo período de 02 (dois) ano, com início em 15 de setembro de 2025 e término em 14 de setembro de 2027, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016.
Baixado: 1 vez
Nº: 505/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.505/2025,01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora TELMA DOS SANTOS COSTA  AQUINO, Funcionária Municipal Efetiva,Licença-Prêmio, por um período de 3 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 504/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.504/2025,01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora JACINTA SAUCEDO DE MELO, Funcionária Municipal Efetiva,Licença-Prêmio, por um período de 1 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 513/2025
Data: 05/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 513/2025,05 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contrato, para exercerem a fiscalização do Contrato n. 036/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa M.H.R PEREIRA, CNPJ sob o n. 46.197.581/0001-02.
Nº: 512/2025
Data: 04/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.PORTARIA N.512/2025,04 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora EVANILDES DE ASSUNÇÃO DE SOUZA TOLEDO, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Professora, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 511/2025
Data: 04/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.511/2025,04 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora JUCILEIDE RAMOS CHARUPA, Funcionária Municipal Efetiva, no cargo de Zeladora,Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 510/2025
Data: 03/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.510/2025,03 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Nomear para comporem a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado n. 001/2025, da Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade – MT, para admissão de pessoal por prazo determinado.
Nº: 509/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.509/2025,02 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Nomear EVELIN PRILS CARDOSO DOS SANTOS, para exercer o cargo de comissão de Diretor de Assistência Farmacêutica, Símbolo C.C-2.
Nº: 508/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N.508/2025,02 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Exonera, a pedido, JOILSON RODRIGUES,do cargo em comissão de Diretor de Assistência Farmacêutica, SÍMBOLO C.C-2.
Nº: 507/2025
Data: 02/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 507/2025,02 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contrato. Contrato n. 02/2023 - CNPJ nº 09.179.444/0001-00, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa  CENTRO AMÉRICA, SERVIÇOS, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA.
Nº: 506/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.506/2025,01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: CONCEDER licença para tratar de interesse particular a servidora efetiva, ANA MARTA RAMOS,matricula nº. 3668, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, pelo período de 02 (dois) ano, com início em 15 de setembro de 2025 e término em 14 de setembro de 2027, em conformidade com o disposto no artigo 56 da Lei Complementar nº 066, de 15 de fevereiro de 2016.
Nº: 505/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.505/2025,01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora TELMA DOS SANTOS COSTA  AQUINO, Funcionária Municipal Efetiva,Licença-Prêmio, por um período de 3 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 504/2025
Data: 01/09/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.504/2025,01 DE SETEMBRO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora JACINTA SAUCEDO DE MELO, Funcionária Municipal Efetiva,Licença-Prêmio, por um período de 1 (um) mês, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.

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