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Nº: 469/2025
Data: 31/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.469/2025,31 DE JULHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 466/2025, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA.
Baixado: 1 vez
Nº: 468/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 468/2025,30 DE JULHO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato n. 036/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa M.H.R PEREIRA, CNPJ sob o n. 46.197.581/0001-02.
Baixado: 1 vez
Nº: 467/2025
Data: 31/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Determinar
Titulo: PORTARIA N.467/2025,31 DE JULHO DE 2025
Descrição: DETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO Nº 100/2025.    
Baixado: 2 vezes
Nº: 466/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.466/2025,30 DE JULHO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora ROSILENE DE MELO OLIVEIRA, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 3 (três) meses,sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Baixado: 1 vez
Nº: 465/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA N.465/2025,30 DE JULHO DE 2025
Descrição: REVOGA  A PORTARIA Nº 437/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: 1 vez
Nº: 464/2025
Data: 28/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.464/2025,28 DE JULHO DE 2025
Descrição: Nomear MAIZA SOARES DA FONSECA,brasileira,para exercer o cargo de provimento Administradora de Convênios e Parcerias, Símbolo C.C-1.
Baixado: 1 vez
Nº: 463/2025
Data: 28/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.463/2025,28 DE JULHO DE 2025
Descrição: Nomear BLENDA PANTOJA DE OLIVEIRA,brasileira, para exercer o cargo de provimento Secretário(a) Adjunto de Tesouraria, Símbolo S.A-1.
Baixado: 3 vezes
Nº: 462/2025
Data: 28/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N.462/2025,28 DE JULHO DE 2025
Descrição: Exonerar MAIZA SOARES DA FONSECA brasileira, do cargo de provimento em comissão de Secretário (a) Adjunto de Tesouraria, Símbolo S.A-1.
Baixado: 1 vez
Nº: 461/2025
Data: 28/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N.461/2025,28 DE JULHO DE 2025
Descrição: Exonerar BLENDA PANTOJA DE OLIVEIRA brasileira,do cargo de provimento em comissão de Administradora de Convênios e Parcerias, Símbolo C.C-1.
Baixado: 1 vez
Nº: 460/2025
Data: 28/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.460/2025,28 DE JULHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 458/2025, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.
Baixado: 1 vez
Nº: 469/2025
Data: 31/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.469/2025,31 DE JULHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 466/2025, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA.
Nº: 468/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA Nº 468/2025,30 DE JULHO DE 2025
Descrição: Designa fiscais de contratos. Contrato n. 036/2025, firmado entre o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade e a Empresa M.H.R PEREIRA, CNPJ sob o n. 46.197.581/0001-02.
Nº: 467/2025
Data: 31/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Determinar
Titulo: PORTARIA N.467/2025,31 DE JULHO DE 2025
Descrição: DETERMINA À COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO Nº 100/2025.    
Nº: 466/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N.466/2025,30 DE JULHO DE 2025
Descrição: Conceder a servidora ROSILENE DE MELO OLIVEIRA, Funcionária Municipal Efetiva, Licença-Prêmio, por um período de 3 (três) meses,sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424, de 28 de fevereiro de 1992.
Nº: 465/2025
Data: 30/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Revogar
Titulo: PORTARIA N.465/2025,30 DE JULHO DE 2025
Descrição: REVOGA  A PORTARIA Nº 437/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 464/2025
Data: 28/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.464/2025,28 DE JULHO DE 2025
Descrição: Nomear MAIZA SOARES DA FONSECA,brasileira,para exercer o cargo de provimento Administradora de Convênios e Parcerias, Símbolo C.C-1.
Nº: 463/2025
Data: 28/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N.463/2025,28 DE JULHO DE 2025
Descrição: Nomear BLENDA PANTOJA DE OLIVEIRA,brasileira, para exercer o cargo de provimento Secretário(a) Adjunto de Tesouraria, Símbolo S.A-1.
Nº: 462/2025
Data: 28/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N.462/2025,28 DE JULHO DE 2025
Descrição: Exonerar MAIZA SOARES DA FONSECA brasileira, do cargo de provimento em comissão de Secretário (a) Adjunto de Tesouraria, Símbolo S.A-1.
Nº: 461/2025
Data: 28/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N.461/2025,28 DE JULHO DE 2025
Descrição: Exonerar BLENDA PANTOJA DE OLIVEIRA brasileira,do cargo de provimento em comissão de Administradora de Convênios e Parcerias, Símbolo C.C-1.
Nº: 460/2025
Data: 28/07/2025
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA N.460/2025,28 DE JULHO DE 2025
Descrição: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 458/2025, QUE CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR.

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