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Nº: 230/2025
Data: 28/03/2024
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA Nº 230, 28 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor Sr. JOSIEL CHAGAS, matricula n. 1042, efetivo no cargo de Zelador, GRATIFICAÇÃO de 40% (vinte por cento).
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Nº: 500/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 500/2023, 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Zeladora, ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 1036, relativo ao período aquisitivo de 13/03/2012 a 13/03/2017, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Baixado: 1 vez
Nº: 499/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 499/2023, 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, SUELY FRANCISCO DA SILVA POHU, matrícula 1663, relativo ao período aquisitivo de 03/01/2016 a 02/01/2021, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Baixado: 1 vez
Nº: 498/2023
Data: 10/11/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 498/2023, 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora ELECILDES RIBEIRO PESSOA, matricula nº 955, efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de “Saúde”, Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Baixado: 1 vez
Nº: 497/2023
Data: 10/11/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 497/2023, 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Designar o servidor, SÉRGIO DE MELLO SANTOS, portador do RG.:XXXX/MT CPF:XXXXXX, engenheiro civil, CREA/MT: 039458, para atuar como fiscal de obra/serviços constantes no CONTRATO.
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Nº: 496/2023
Data: 09/11/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 496/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Motorista, PATRICK DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula 2160, relativo ao período aquisitivo de 30/07/2017 a 29/06/2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Baixado: 1 vez
Nº: 495/2023
Data: 09/11/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 495/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora ADENIZE FERREIRA DE SOUZA PASSOS, matricula nº 1125, efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de “Saúde”, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
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Nº: 494/2023
Data: 19/11/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 494/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Designar o servidor AURELIO DOS SANTOS NAKASHIMA, matrícula n. 2149, lotado na Secretaria de Administração e Fazenda, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 083/2023 – S. C. ROSA & CIA. LTDA - ME, CNPJ: 70.496.138/0001-09, para fornecimento (em regime de comodato de kit SFTV) com até 10 câmeras e instalação de solução de circuito fechado de televisão, com tecnologia HD e todos os equipamentos e acessórios necessários.
Baixado: 1 vez
Nº: 493/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 493/2023, 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Designar a servidora CRISTIANE SCATOLIN, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato.
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Nº: 492/2023
Data: 01/11/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 492/2023, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora MARILZA DA CONCEIÇÃO LOPES SILVA, matricula nº 1522, lotada na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de professora, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
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Nº: 230/2025
Data: 28/03/2024
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA Nº 230, 28 DE MARÇO DE 2025
Descrição: Conceder ao servidor Sr. JOSIEL CHAGAS, matricula n. 1042, efetivo no cargo de Zelador, GRATIFICAÇÃO de 40% (vinte por cento).
Baixado: 1 vez
Nº: 500/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 500/2023, 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Zeladora, ROSANGELA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 1036, relativo ao período aquisitivo de 13/03/2012 a 13/03/2017, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 499/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 499/2023, 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, SUELY FRANCISCO DA SILVA POHU, matrícula 1663, relativo ao período aquisitivo de 03/01/2016 a 02/01/2021, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 498/2023
Data: 10/11/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 498/2023, 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora ELECILDES RIBEIRO PESSOA, matricula nº 955, efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de “Saúde”, Licença-Prêmio, por um período de 02 (dois) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Nº: 497/2023
Data: 10/11/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 497/2023, 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Designar o servidor, SÉRGIO DE MELLO SANTOS, portador do RG.:XXXX/MT CPF:XXXXXX, engenheiro civil, CREA/MT: 039458, para atuar como fiscal de obra/serviços constantes no CONTRATO.
Nº: 496/2023
Data: 09/11/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 496/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Motorista, PATRICK DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula 2160, relativo ao período aquisitivo de 30/07/2017 a 29/06/2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 495/2023
Data: 09/11/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 495/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora ADENIZE FERREIRA DE SOUZA PASSOS, matricula nº 1125, efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, exercendo suas funções na Secretaria Municipal de “Saúde”, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Nº: 494/2023
Data: 19/11/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 494/2023, 09 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Designar o servidor AURELIO DOS SANTOS NAKASHIMA, matrícula n. 2149, lotado na Secretaria de Administração e Fazenda, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 083/2023 – S. C. ROSA & CIA. LTDA - ME, CNPJ: 70.496.138/0001-09, para fornecimento (em regime de comodato de kit SFTV) com até 10 câmeras e instalação de solução de circuito fechado de televisão, com tecnologia HD e todos os equipamentos e acessórios necessários.
Nº: 493/2023
Data: 13/11/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 493/2023, 13 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Designar a servidora CRISTIANE SCATOLIN, Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Educação, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato.
Nº: 492/2023
Data: 01/11/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 492/2023, 01 DE NOVEMBRO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora MARILZA DA CONCEIÇÃO LOPES SILVA, matricula nº 1522, lotada na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de professora, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.

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