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Nº: 438/2023
Data: 12/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Alterar
Titulo: PORTARIA Nº 438/2023, 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Alterar membro da comissão de sindicância instaurada pela portaria de nº. 411/2023, ao Substituir a servidora Gilda Valéria Vieira, sob a matrícula de nº. 1902, pela servidora Elizete Bispo de Oliveira sob a matrícula nº. 411/2023.
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Nº: 437/2023
Data: 11/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 437/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora efetiva no cargo de Zeladora, ENIELE KERINA DE MELO, matricula nº. 980, para exercer o cargo de provimento em comissão de Administrador(a) do Departamento de Vacina Epidemiológica.
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Nº: 436/2023
Data: 06/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA Nº 436/2023, 06 SETEMBRO DE 2023
Descrição: CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Idade a SRª. LINDANICE SANTOS, servidora pública Efetivo no cargo de Professora, Classe “C”, Nível “04”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº 1928, contando com 11 anos, 11 meses e 18 dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
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Nº: 435/2023
Data: 06/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA Nº 435/2023,06 SETEMBRO DE 2023
Descrição: CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Idade a SRª. JULIETA FERNANDES LEITE, servidora pública Efetivo no cargo de Tecnico de Desenvolvimento Infantil, Classe “A”, Nível “04”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº 2709, contando com 10 anos, 04 meses e 18 dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
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Nº: 434/2023
Data: 06/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA Nº 434/2023, 06 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Conceder Pensão por Morte ao Sr. Geraldo Avelino de Lima, em cota única, em decorrência do falecimento da servidora aposentada Mancia Frazão de Almeida, Merendeira, Classe B, sub-Classe V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Acórdão nº 2610/2007 e processo administrativo nº 2023.07.00004P.
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Nº: 433/2023
Data: 06/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA Nº 433/2023, 06 SETEMBRO DE 2023
Descrição: Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade à Srª Marina Fernandes Leite da Silva, servidora pública efetiva, matrícula nº 971, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme processo administrativo nº 2023.02.00008P.
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Nº: 432/2023
Data: 06/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N. 432/2023, 06 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Nomear EDILEUFER JONIS SANTANA LARA, brasileiro, para exercer o cargo de comissão de Administrador(a) Regional de Saúde de Unidade Rural C.C.1.
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Nº: 431/2023
Data: 06/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N. 431/2023, 06 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Exonerar a pedido, a servidora JOICEARA DOS PASSOS CARVALHO do cargo efetivo de Fonoaudióloga.
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Nº: 430/2023
Data: 04/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N. 430/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Exonera ALESSANDRO LIMEIRA DE FREITAS, do cargo de comissão de Administrador de Agricultura e Fomento do Distrito de Santa Clara do Monte Cristo, C.C.1.
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Nº: 429/2023
Data: 04/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Homologa
Titulo: PORTARIA Nº 429/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Homologar decisão revisora, quanto a conversão da penalidade aplicada de suspensão, para advertência, da servidora avaliada pela comissão de PAD instituída pela portaria de nº. 159/2023.
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Nº: 438/2023
Data: 12/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Alterar
Titulo: PORTARIA Nº 438/2023, 12 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Alterar membro da comissão de sindicância instaurada pela portaria de nº. 411/2023, ao Substituir a servidora Gilda Valéria Vieira, sob a matrícula de nº. 1902, pela servidora Elizete Bispo de Oliveira sob a matrícula nº. 411/2023.
Nº: 437/2023
Data: 11/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 437/2023, 11 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora efetiva no cargo de Zeladora, ENIELE KERINA DE MELO, matricula nº. 980, para exercer o cargo de provimento em comissão de Administrador(a) do Departamento de Vacina Epidemiológica.
Nº: 436/2023
Data: 06/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA Nº 436/2023, 06 SETEMBRO DE 2023
Descrição: CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Idade a SRª. LINDANICE SANTOS, servidora pública Efetivo no cargo de Professora, Classe “C”, Nível “04”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº 1928, contando com 11 anos, 11 meses e 18 dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
Nº: 435/2023
Data: 06/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA Nº 435/2023,06 SETEMBRO DE 2023
Descrição: CONCEDER o benefício de Aposentadoria por Idade a SRª. JULIETA FERNANDES LEITE, servidora pública Efetivo no cargo de Tecnico de Desenvolvimento Infantil, Classe “A”, Nível “04”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, devidamente matriculado sob o nº 2709, contando com 10 anos, 04 meses e 18 dias de tempo de contribuição, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
Nº: 434/2023
Data: 06/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA Nº 434/2023, 06 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Conceder Pensão por Morte ao Sr. Geraldo Avelino de Lima, em cota única, em decorrência do falecimento da servidora aposentada Mancia Frazão de Almeida, Merendeira, Classe B, sub-Classe V, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme Acórdão nº 2610/2007 e processo administrativo nº 2023.07.00004P.
Nº: 433/2023
Data: 06/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Dispõe
Titulo: PORTARIA Nº 433/2023, 06 SETEMBRO DE 2023
Descrição: Conceder o benefício de Aposentadoria por Idade à Srª Marina Fernandes Leite da Silva, servidora pública efetiva, matrícula nº 971, lotada na Secretaria Municipal de Educação, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, conforme processo administrativo nº 2023.02.00008P.
Nº: 432/2023
Data: 06/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Nomeação
Titulo: PORTARIA N. 432/2023, 06 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Nomear EDILEUFER JONIS SANTANA LARA, brasileiro, para exercer o cargo de comissão de Administrador(a) Regional de Saúde de Unidade Rural C.C.1.
Nº: 431/2023
Data: 06/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N. 431/2023, 06 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Exonerar a pedido, a servidora JOICEARA DOS PASSOS CARVALHO do cargo efetivo de Fonoaudióloga.
Nº: 430/2023
Data: 04/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Exoneração
Titulo: PORTARIA N. 430/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Exonera ALESSANDRO LIMEIRA DE FREITAS, do cargo de comissão de Administrador de Agricultura e Fomento do Distrito de Santa Clara do Monte Cristo, C.C.1.
Nº: 429/2023
Data: 04/09/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Homologa
Titulo: PORTARIA Nº 429/2023, 04 DE SETEMBRO DE 2023
Descrição: Homologar decisão revisora, quanto a conversão da penalidade aplicada de suspensão, para advertência, da servidora avaliada pela comissão de PAD instituída pela portaria de nº. 159/2023.

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