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Nº: 409/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 409/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora AIRA BONFIM DE MORAES matricula nº. 2133, lotado na Secretaria Municipal de “Saúde” no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
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Nº: 408/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 408/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Conceder ao servidor OSVALDO DURAN POSHE matricula nº. 2241, lotado na Secretaria Municipal de “Saúde” no cargo de Agente de Combate as Endemias, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
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Nº: 407/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N . 407/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Conceder o servidor Sr. MARCIO ANDRÉ DA SILVEIRA, matricula n. 4544, efetivo no cargo efetivo de Agente Administrativo, GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
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Nº: 406/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 406/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora Srª. ALAIDE GOMES DA SILVA, matricula n. 604, efetiva no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
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Nº: 405/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 405/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus o servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo, JÔNICE APARECIDO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 2192, relativo ao período aquisitivo de 31/12/2012 a 30/12/2017, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
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Nº: 404/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 404/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus o servidor efetivo no cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, ELIALDE FERNANDES LEITE, matrícula 132, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 30/06/2023, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
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Nº: 403/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 403/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus o servidor efetivo no cargo de Motorista, ELICEIR RODRIGUES BARBOSA, matrícula 1017, relativo ao período aquisitivo de 05/03/2012 a 05/03/2017, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
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Nº: 402/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 402/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, FRANCISCA ANA DA SILVA, matrícula 2141, relativo ao período aquisitivo de 31/07/2017 a 31/07/2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
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Nº: 401/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 401/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus o servidor efetivo no cargo de Trabalhador Braçal, DEVAIRDE RAMOS, matrícula 2348, relativo ao período aquisitivo de 25/02/2018 a 24/02/2023, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
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Nº: 400/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 400/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 02 (dois) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Merendeira, TEREZINHA APARECIDA FERNANDES, matrícula 1230, relativo ao período aquisitivo de 16/03/2015 a 15/03/2019, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
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Nº: 409/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 409/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora AIRA BONFIM DE MORAES matricula nº. 2133, lotado na Secretaria Municipal de “Saúde” no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Nº: 408/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 408/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Conceder ao servidor OSVALDO DURAN POSHE matricula nº. 2241, lotado na Secretaria Municipal de “Saúde” no cargo de Agente de Combate as Endemias, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Nº: 407/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N . 407/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Conceder o servidor Sr. MARCIO ANDRÉ DA SILVEIRA, matricula n. 4544, efetivo no cargo efetivo de Agente Administrativo, GRATIFICAÇÃO de 30% (trinta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
Nº: 406/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 406/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora Srª. ALAIDE GOMES DA SILVA, matricula n. 604, efetiva no cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
Nº: 405/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 405/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus o servidor efetivo no cargo de Agente Administrativo, JÔNICE APARECIDO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 2192, relativo ao período aquisitivo de 31/12/2012 a 30/12/2017, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 404/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 404/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus o servidor efetivo no cargo de Fiscal de Vigilância Sanitária, ELIALDE FERNANDES LEITE, matrícula 132, relativo ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 30/06/2023, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 403/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 403/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus o servidor efetivo no cargo de Motorista, ELICEIR RODRIGUES BARBOSA, matrícula 1017, relativo ao período aquisitivo de 05/03/2012 a 05/03/2017, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 402/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 402/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, FRANCISCA ANA DA SILVA, matrícula 2141, relativo ao período aquisitivo de 31/07/2017 a 31/07/2022, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 401/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 401/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus o servidor efetivo no cargo de Trabalhador Braçal, DEVAIRDE RAMOS, matrícula 2348, relativo ao período aquisitivo de 25/02/2018 a 24/02/2023, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 400/2023
Data: 16/08/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 400/2023, 16 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 02 (dois) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Merendeira, TEREZINHA APARECIDA FERNANDES, matrícula 1230, relativo ao período aquisitivo de 16/03/2015 a 15/03/2019, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.

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