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Titulo: PORTARIA N. 389/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus ao servidor efetivo no cargo de Motorista, JOSE RENATO AGUIAR OLIVEIRA, matrícula 2771, relativo ao período aquisitivo de 02.06.2014 a 02.06.2019, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N. 388/2023, 03 DE AGOSTO 2023
Descrição: Revogar a Licença para tratar de interesse particular da servidora JOICEARA DOS PASSOS CARVALHO, em razão do interesse da Administração, nos termos do art. 99, §1º, da Lei 424/92. |
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Titulo: PORTARIA N. 386/2023, 02 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora LUCIMAR DE SOUZA GERONIMO SILVA matricula nº. 956, lotado na Secretaria Municipal de “Saúde” no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA Nº 385/2023, 01 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Aplicar a pena de DEMISSÃO à servidora, com fulcro no art. 147, XIII cominado ao art. 132, X, da Lei 424/1992, que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos deste município. |
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Titulo: PORTARIA N . 378/2023, 31 DE AGOSTO DE 2023
Descrição: Designar o servidor MARCIA CLEIDE DA CONCEIÇÃO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Saúde, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 063/2023. |
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Titulo: PORTARIA N. 384/2023, 31 DE JULHO DE 2023
Descrição: Designar a servidora FLAVIANE FRANCISCO DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Fomento a Agricultura, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato 057/2023 firmado entre a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Ss. Trindade - MT. |
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Titulo: PORTARIA N. 383/2023, 28 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora VALDICÉLIA BACA matricula nº. 1113, lotado na Secretaria Municipal de “Saúde” no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N. 382/2023, 28 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora MARIA APARECIDA ANTUNES matricula nº. 284, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Zeladora, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424. |
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Titulo: PORTARIA N. 381/2023, 28 DE JULHO DE 2023
Descrição: Revogar a Portaria de nº 410/2021, de 20 de outubro de 2021. |
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Titulo: PORTARIA N. 380/2023, 27 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora ROSELI SILVA CORREIA matricula nº. 992, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Professora, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424. |
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