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Nº: 379/2023
Data: 27/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 379/2023, 27 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora VANIA APARECIDA MORONA LOPES matricula nº. 1572, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Zeladora, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
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Nº: 377/2023
Data: 26/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 377/2023, 26 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder ao servidor VANTUIR RIBEIRO DE OLIVEIRA matricula nº. 2048, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Zelador, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
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Nº: 376/2023
Data: 26/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 376/2023, 26 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Professora, JUSTINA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 763, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2008 a 31/03/2013, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
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Nº: 375/2023
Data: 26/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 375/2023, 26 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Agente Administrativo, MARIANA ANDREZA ALMEIDA EGUES, matrícula 1525, relativo ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 23/03/2015, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. 
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Nº: 374/2023
Data: 26/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 374/2023, 26 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Zeladora, THALITA FERREIRA DE ALMEIDA DE MELO, matrícula 2790, relativo ao período aquisitivo de 14/07/2014 a 14/07/2019, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
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Nº: 373/2023
Data: 21/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 373/2023, 21 DE JULHO DE 2023
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, FRANCISCA ANA DA SILVA, Matricula nº. 2141, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor (a) – C.C.1.
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Nº: 372/2023
Data: 20/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 372/2023, 20 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Técnica em Desenvolvimento Infantil - TDI, GLEYCILENE DA SILVA RODRIGUES, matrícula 3018, relativo ao período aquisitivo de 22/04/2015 a 22/04/2020, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
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Nº: 371/2023
Data: 19/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 371/2023, 19 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora Srª. ELIZETE BISPO DE OLIVEIRA, matricula n. 869, efetiva no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
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Nº: 370/2023
Data: 19/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N . 370/2023, 19 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora Srª. LUCINÉIA SANTOS SILVA, matricula n. 2128, efetiva no cargo efetivo de Trabalhador Braçal, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
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Nº: 369/2023
Data: 19/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 369/2023, 19 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Zeladora, EALICE FRANCISCO DA SILVA, matrícula 983, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2012 a 01/02/2017, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
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Nº: 379/2023
Data: 27/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 379/2023, 27 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora VANIA APARECIDA MORONA LOPES matricula nº. 1572, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Zeladora, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Nº: 377/2023
Data: 26/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 377/2023, 26 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder ao servidor VANTUIR RIBEIRO DE OLIVEIRA matricula nº. 2048, lotado na Secretaria Municipal de “Educação” no cargo de Zelador, Licença-Prêmio, por um período de 03 (três) meses, sem prejuízo da remuneração do referido cargo, com fulcro no artigo 102, da Lei Municipal 424.
Nº: 376/2023
Data: 26/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 376/2023, 26 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Professora, JUSTINA NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 763, relativo ao período aquisitivo de 01/04/2008 a 31/03/2013, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 375/2023
Data: 26/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 375/2023, 26 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Agente Administrativo, MARIANA ANDREZA ALMEIDA EGUES, matrícula 1525, relativo ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 23/03/2015, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424. 
Nº: 374/2023
Data: 26/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 374/2023, 26 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Zeladora, THALITA FERREIRA DE ALMEIDA DE MELO, matrícula 2790, relativo ao período aquisitivo de 14/07/2014 a 14/07/2019, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 373/2023
Data: 21/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Designar
Titulo: PORTARIA N. 373/2023, 21 DE JULHO DE 2023
Descrição: Designar, por acordo mútuo e Conveniência da Administração Municipal a servidora efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, FRANCISCA ANA DA SILVA, Matricula nº. 2141, para exercer o cargo de provimento em comissão de Ouvidor (a) – C.C.1.
Nº: 372/2023
Data: 20/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 372/2023, 20 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Técnica em Desenvolvimento Infantil - TDI, GLEYCILENE DA SILVA RODRIGUES, matrícula 3018, relativo ao período aquisitivo de 22/04/2015 a 22/04/2020, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.
Nº: 371/2023
Data: 19/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N. 371/2023, 19 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora Srª. ELIZETE BISPO DE OLIVEIRA, matricula n. 869, efetiva no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
Nº: 370/2023
Data: 19/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Conceder
Titulo: PORTARIA N . 370/2023, 19 DE JULHO DE 2023
Descrição: Conceder a servidora Srª. LUCINÉIA SANTOS SILVA, matricula n. 2128, efetiva no cargo efetivo de Trabalhador Braçal, GRATIFICAÇÃO de 40% (quarenta por cento) sobre seu vencimento, nos termos que dispõe no art. 3º, inciso II, cumulado com o Anexo IV, da lei Municipal 558/99.
Nº: 369/2023
Data: 19/07/2023
Categoria: Portaria
Subcategoria: Autorizar
Titulo: PORTARIA N. 369/2023, 19 DE JULHO DE 2023
Descrição: Autorizar a conversão em pecúnia de 03 (três) meses da licença prêmio a que se faz jus a servidora efetiva no cargo de Zeladora, EALICE FRANCISCO DA SILVA, matrícula 983, relativo ao período aquisitivo de 02/02/2012 a 01/02/2017, com fulcro no artigo 102 e 105, da Lei Municipal 424.

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